Após 24 dias de mobilização o Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, analisou os 1.655 processos de execução, ou seja, 100% dos que foram previstos e inseridos no sistema do mutirão. a mobilização promoveu 69 benefícios, entre progressões de regime, livramento condicional e alvarás de soltura. O resultado do trabalho foi apresentado nesta sexta-feira (16/5), em solenidade de encerramento, realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJTO.
O evento contou com a presença da presidente do TJ, desembargadora Ângela Prudente, e da juíza auxiliar da presidência do CNJ, Marina Gurgel da Costa. Além dos coordenadores do Mutirão pelo CNJ, juiz Guilherme Azeredo Passos e pelo TJTO, juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, que também é responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO).
Para a presidente do Tribunal de Justiça a atuação do CNJ vem contribuir para reforçar a gestão do TJTO na busca por soluções das demandas, principalmente, quando se trata da precariedade dos estabelecimentos prisionais. "Foi muito importante a realização deste mutirão carcerário no Tocantins, principalmente pelo apoio do CNJ, poderemos daí, traçar novas metas visando sempre a melhoria da prestação jurisdicional. Nós temos avançado muito com o Sistema Eletrônico e pelo empenho dos magistrados, mas sabemos que precisamos a cada dia buscar ferramentas que tragam melhorias em todo o Sistema de Justiça", afirmou a desembargadora Ângela Prudente.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Marina Gurgel, parabenizou a todos pelo trabalho e explicou que todas as informações levantadas no mutirão estarão reunidas num relatório, que será encaminhado posteriormente, com recomendações às instituições envolvidas. " O espírito desse mutirão é de proposições de melhorias. Fomos muito bem recebidos pelo Tribunal que nos abriu as portas sem reservas e acreditamos que as recomendações serão bem recebidas pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, que tem sido um parceiro do CNJ", concluiu.
Durante sua fala o juiz coordenador pelo CNJ agradeceu o empenho e comprometimento de todos os participantes e a disposição do TJTO em ser parceiro da mobilização. Ainda parabenizou a iniciativa de magistrados como o juiz Allan Martins, de Porto Nacional, na melhoria do sistema carcerário. O coordenador, que visitou pessoalmente 22 unidades prisionais do Tocantins, também afirmou que é preciso promover avanços ao Sistema Carcerário."Vimos algumas situações que nos preocuparam, mas eu acredito que com a força de vontade tanto do Tribunal, Ministério Público, Defensoria e do Executivo podemos melhorar essa situação por meio de boas práticas".
O trabalho teve início no dia 22 de abril e encerrado com antecedência, três dias antes do prazo final de 16 de maio. Para o coordenador pelo TJ o mutirão foi concluído com bastante êxito e o resultado auxiliará na melhoria do sistema carcerário no Estado. "Foram verificados todos os processos e a situação de cada preso. Nós fizemos um mapeamento geral e completo para que a gente possa fazer as nossas incursões e planejamento para implantarmos melhorias e replicarmos todas as boas práticas que encontramos", afirmou o juiz Vêncio Filho.
Certificados
Profissionais do Sistema de Justiça, entre magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, integrantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça integraram a mobilização. Todos foram agraciados com certificados de participação emitidos pelo TJTO, em parceria com o CNJ. Durante a cerimônia o magistrado Jordan Jardim recebeu o certificado representando os magistrados, o promotor Daniel Almeida, pelo Ministério Público, a defensora Letícia Amorim, a Defensoria Pública e a servidora Nayara Frasão os servidores do Poder Judiciário.
Presenças
Compuseram a Mesa de Honra a procuradora geral de justiça, Vera Nilva Alvares Rocha Lira, o defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe, o presidente da OAB, seccional Tocantins, Epitácio Brandão e o juiz Manuel de Faria Reis Neto, representando a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - Asmeto. Além da presença na platéia de magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público e Defensoria Pública.
