O Poder Judiciário do Tocantins tem agendadas 58 sessões do Tribunal do Júri para novembro de 2025, como parte da mobilização do Mês Nacional do Júri. O número de pautas no Tocantins representa um esforço ampliado do Poder Judiciário.
Em relação a 2024, o número de processos é 41,5% maior neste ano. Durante o mesmo mutirão, no ano passado, o Judiciário do Tocantins realizou 41 sessões do júri popular. O esforço resultou em 28 condenações e 8 absolvições, com outros cinco casos concluídos pela extinção da punibilidade, devido à morte do réu. Em 2023, o TJTO realizou 46 sessões em novembro, que resultaram em 28 condenações, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A mobilização nacional, instituída pelo CNJ em 2017, visa garantir a razoável duração dos processos e dar uma resposta efetiva à sociedade sobre os crimes de maior gravidade. O mutirão foca em acelerar o julgamento de crimes dolosos (intencionais) contra a vida, como homicídios e feminicídios, tentados ou consumados.
A iniciativa do mutirão, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou oficialmente na segunda-feira (3/11) em todo o país. O ministro Edson Fachin, que preside o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF), participou da abertura no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e destacou a importância do júri como um exercício de cidadania.
“Esse esforço coordenado robustece a celeridade, prestigia a plenitude da defesa e reafirma a soberania dos vereditos do julgamento pelo júri. A vida é o bem mais precioso e, por isso, também é o bem jurídico mais valioso. Essa iniciativa revela que o Poder Judiciário está dizendo não à impunidade e sim à reparação moral das vítimas”, disse o ministro.
Os 58 julgamentos no Tocantins ocorrerão em diversas comarcas, dez deles na capital, que concentra o maior número de processos pautados, segundo relatório da Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES). Outros seis, em Novo Acordo, e mais cinco, em Araguaína. Os casos envolvem acusações motivadas por rixas, ciúmes, dívidas, discussões e conflitos passionais.
