Um sistema de justiça que se envolve diretamente com a vida do cidadão, tendo a solidariedade sua marca registrada. Assim é possível definir a Comarca de Arapoema. “Nós temos aqui uma Comarca Cidadã, um juiz cidadão, promotor cidadão, que nunca mediram esforços para ajudar a sociedade local, a exemplo da mobilização que arrecadou quase meio milhão de reais para o Hospital do Amor”, afirmou o juiz substituto José Carlos Ferreira Machado, diretor do Foro de Arapoema, ao abrir a audiência pública do Justiça Cidadã e relembrar a atuação do juiz aposentado Rosemilto Alves de Oliveira e do promotor de Justiça Caleb Melo.
A inclinação da comarca pela solidariedade e ajuda ao próximo também foi ressaltada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. “A atuação do doutor Rosemilto e do doutor Caleb é notória. Registro um exemplo de apoio institucional: todas as vezes que a Polícia Militar precisou de auxílio deles pôde contar prontamente, recebendo inclusive valores significativos oriundos de penas alternativas. Isso é a efetiva Justiça Cidadã, que vive perto da vida da comunidade. Não há mais espaço para juízes que só atuam em seus gabinetes, pois cada processo é uma vida”, relembrou ao elogiar a atuação e dedicação do juiz, promotor e também dos servidores.
Transformando a realidade de Arapoema
Utilizando recursos de penas alternativas, o Judiciário, hoje pela atuação do juiz José Carlos Ferreira e do Ministério Público, está transformando a realidade de Arapoema e região. A última grande iniciativa resultou na reforma de uma antiga escola.
O local recebeu estrutura para abrigar um hospital de campanha para atender infectados pela Covid-19, incluindo tubulação para oxigênio e adequação sanitária. De acordo com o promotor, a sociedade se mobilizou, houve doações de fazendeiros, comerciantes, profissionais liberais, todos ajudaram. Foram arrecadados cerca de R$ 150 mil e o Judiciário destinou outros R$ 50 mil oriundos de penas pecuniárias.
“Quando se trata de um acordo de não persecução penal, nós vamos trabalhar o requisito primeiro de reparação do dano à vítima, que sai com a sensação de Justiça cumprida, e o réu, com a solução rápida, não fica guardando aquele peso do processo nas costas por muito tempo, e o crime vai ser revertido em um bem para a sociedade. E esse projeto do Tribunal de Justiça vem somar a esse símbolo de solidariedade que temos aqui na Comarca de Arapoema, e isso é Justiça Cidadã”, explicou o promotor de Justiça.
O hospital de campanha não precisou ser utilizado, uma vez que o número de casos de Covid-19 na região foi baixo. A estrutura será sede da Associação dos Voluntários de Arapoema para atender outras ações sociais, como a realização de cursos profissionalizantes.
Clenilda Nunes, presidente da Associação, fala da importância do apoio do Sistema de Justiça para as causas sociais. “Arapoema aprendeu a confiar na Justiça, e isso influencia totalmente na vida das pessoas”, afirmou.
Medalhão dos 30 anos
Durante o Justiça Cidadã, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Maia Neto, homenageou o juiz José Carlos Ferreira Machado e o juiz aposentado Rosemilto Alves de Oliveira com o Medalhão dos 30 anos do Poder Judiciário. Na comarca também foi assinado o Pacto pela Sustentabilidade, com o juiz José Carlos se comprometendo em nome da equipe em atuar de forma mais consciente em prol do meio ambiente. A tarde dos servidores foi finalizada com uma roda de conversa com o presidente do TJTO, auxiliado pela chefe de gabinete Glacielle Torquato, e capacitações sobre rotinas de trabalho.
Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
