Um dos seis blocos de competência da Central de Processamento Eletrônico com atuação no centro do Estado, a unidade de Família e Sucessões (BC-FAM), instalada em Palmas no dia 1º de julho, já movimentou 8.222 atos judiciais, incluindo a baixa de 446 processos.
Coordenadora do Bloco de Competência da Família, a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, considera positivo os resultados. “Ganhamos na uniformização dos trabalhos e na padronização da expedição dos atos, o que gerou um resultado bem positivo. Algo que nos permite dar uma resposta mais rápida e efetiva da atividade judicial no cumprimento das determinações e, principalmente, ao cidadão”, concluiu.
A BC-FAM reúne três Varas de Família e cartórios para cumprimento de mandados e conta com dez servidores no sistema de operacionalização, como explica a magistrada. “Nós estamos com a equipe ainda em processo de estruturação e de adequação ao novo formato de trabalho. Mas as nossas expectativas são as melhores possíveis para os próximos meses”, contou.
CPE Central
Fruto da Instrução Normativa nº 4/2024, a CPE da região central, além de Palmas abrange as Comarcas de Araguacema, Colméia, Guaraí, Itacajá, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Porto Nacional.
O setor dispõe de tecnologia inovadora que visa auxiliar magistrados(as) e servidores(as) no dia a dia dos trâmites processuais direcionadas, também, às competências: Cível; Criminal; Execução Penal; Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor; e Sistema dos Juizados Especiais.
CPE Norte
O Poder Judiciário do Tocantins também dispõe da CPE Norte, localizada em Araguaína e abrangendo também as Comarcas de Ananás, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá.
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