Começou a funcionar na Central de Processamento Eletrônico (CPE) Central, em Palmas, o primeiro bloco de competência de Família e Sucessões do Estado. A instalação, ocorrida nesta segunda-feira (1º/7), segue cronograma divulgado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na inauguração da CPE Central, no início do mês de junho, e visa dar agilidade e qualidade aos serviços prestados pelo Judiciário tocantinense.
Para conhecer de perto as instalações e como funciona a estrutura, a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi, magistrados(as) e servidores(as) fizeram uma visita ao local, que funciona no Fórum da Comarca de Palmas, na tarde desta segunda(1º/7).
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, a instalação do primeiro bloco de competência de Família e Sucessões do Estado representa uma ação estratégica de gestão judiciária, cujo objetivo é dar agilidade, eficiência e qualidade aos serviços prestados. “Em breve os resultados já estarão sendo apresentados pela coordenadora e a secretária do bloco”, destacou, agradecendo à Diretoria do Fórum de Palmas, magistrados com competência da Vara de Família e servidores pela parceria.
Diretora do Fórum de Palmas, a juíza Flávia Afini Bovo, na ocasião, apresentou a estrutura. “A ideia é que nós tenhamos um setor de atendimento e um setor de cumprimento de atos, mediante a coordenação de uma magistrada e de uma servidora, o que irá abranger os processos de todas as varas de família", explicou, informando que serão realocados dois servidores que darão suporte, tanto para as audiências como para outros atos de interesse.
A estrutura será coordenada pela juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira, titular da 3ª Vara da Família e Sucessões de Palmas, que na oportunidade comentou que as expectativas são muito positivas.
O Fórum de Palmas possui três varas de Família, que passaram a integram a CPE Central. Posteriormente varas de outras comarcas atendidas pela Central deverão ser agregadas. Além de Palmas, a CPE Central abrangerá as comarcas de Araguacema, Colméia, Guaraí, Itacajá, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Porto Nacional.
CPE Central
Instalada por meio da Instrução Normativa nº 4/2024, no dia 3 de junho, a Central de Processamento Eletrônico tem o objetivo de impulsionar a tramitação dos processos, proporcionando suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais.
CPE Central será composta por seis blocos de competências: de Execução Penal, de Precatórios e Requisições de Obrigações de Pequeno Valor, implantados na ocasião da inauguração da CPE Central; de Família e Sucessões, instalado nesta segunda (1º); Criminal, previsto para 19/8; do Sistema dos Juizados Especiais (14/10; e Cível (11/11).
Presenças
Também estiveram presentes a conselheira Cláudia Nunes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO); os juízes Antiógenes Ferreira de Souza, Gil de Araújo Corrêa, Nelson Coelho Filho, Gilson Coelho Valadares e Rubem Ribeiro de Carvalho; o diretor Judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva; e servidores da CPE Central e do Fórum de Palmas.
