Com o objetivo de aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo, a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). Interessados em participar, as inscrições estão abertas e seguem até 8 de novembro.
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), é voltado a magistrados(as) e representantes dos setores de saúde pública e suplementar. Para garantir a participação, é preciso preencher o formulário.
O Congresso vai contar com a presença de especialistas na área de saúde e do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Serão debatidos ainda os temas: saúde mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e fluxos e cumprimento das decisões judiciais. Confira a programação aqui.
Fonajus
Por meio da Resolução nº 107, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) que tem por finalidade elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para melhorar o procedimento e o reforço à eficiência dos processos judiciais e a prevenir novos conflitos. (Com informações do CNJ)