Estão abertas as inscrições para o I Fórum Fundiário do Tocantins, que será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 9h, no formato híbrido. O evento ocorrerá de forma presencial para moradores de Palmas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), e com transmissão ao vivo pela plataforma virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para pessoas de outras regiões do Estado e do país.
Com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação”, o Fórum busca fomentar a governança de terras no Estado. A proposta é incentivar a troca de experiências; promover a atualização de conhecimentos; e incentivar uma reflexão crítica sobre os desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de regularização fundiária.
“Esse Fórum abrirá a Semana Nacional do Solo Seguro em nosso Estado e proporcionará o intercâmbio de boas práticas e troca de experiências entre as comissões de regularização fundiária dos mais de cem municípios parceiros do Nupref. Também será uma oportunidade de diálogo e prestação de contas do trabalho que realizamos nos últimos anos”, ressaltou o juiz Wellington Magalhães, coordenador do evento.
O Fórum é gratuito e aberto ao público. Serão disponibilizadas trezentas e vinte vagas presenciais e mil vagas para participação online. As inscrições podem ser feitas aqui.
Programação
A programação contará com três palestras e oficinas especializadas sobre regularização fundiária, com a participação de especialistas na temática:
- Na parte da manhã, Richard Torsiano – consultor internacional em Governança e Administração de Terras pela FAO/ONU/Banco Mundial – abordará a questão da governança de terras no Brasil e o papel do Poder Judiciário.
- Sobre a regularização fundiária rural e segurança alimentar, Vágmo Pereira Batista, delegatário do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Miracema do Tocantins, trará reflexões sobre regularização fundiária e assentamentos rurais.
- No período da tarde, Clícia Roquetto, oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Pinhão (PR) e diretora de REURB da ARIPAR e do RIB, falará sobre os mitos, verdades e desafios da regularização fundiária urbana.
Cada palestra contará com debatedores(as) experientes, que enriquecerão o diálogo e promoverão reflexões sobre os temas propostos. Para mais informações sobre a programação, consulte o edital clicando aqui.