Três tribunais de Justiça (TJs) iniciaram a implantação do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Banco Mundial (Bird), para proporcionar melhor alocação de recursos humanos e orçamentários com vistas à ampliação do acesso de pessoas pobres à Justiça. O Bird doou US$ 450 mil ao CNJ para a realização do projeto.
Inicialmente voltada para as varas cíveis, a medida visa definir um modelo de alocação de recursos orçamentários e de pessoal que possa, posteriormente, ser adotado pelas unidades judiciárias de todo o País. “É essencial, para o aperfeiçoamento de qualquer instituição, contar com uma boa gestão de pessoas, de orçamento e de tecnologia”, frisou o conselheiro Rubens Curado, que coordena o projeto com apoio técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho.
“O pano de fundo do trabalho é melhorar o acesso à jurisdição para as pessoas com menor renda. Ao definir esta nova metodologia na gestão dos recursos, queremos fazer mais com menos, e, com isso, aumentar a eficiência dos tribunais”, acrescentou o conselheiro.
O projeto teve início em 2012 e contemplou, inicialmente, um estudo para diagnosticar e propor ações deste novo modelo de gestão. Depois, foram selecionados três tribunais de pequeno, médio e grande porte – respectivamente Tocantins (TJTO), Mato Grosso (TJMT) e Minas Gerais (TJMG) – para servirem de “piloto” à implementação do projeto.
Treinamento - “As cortes receberão um manual, que inclui as diretrizes básicas de alocação orçamentária e de pessoal, e iniciarão o treinamento prático”, destacou Curado. A ideia é que os tribunais iniciem a implementação das medidas até o fim do ano. O projeto usará preferencialmente, até o fim de 2015, as metas nacionais do Poder Judiciário para medir os resultados obtidos.
De acordo com a advogada sênior do Bird e gerente do projeto, Isabella Micali Drossos, o objetivo do Banco Mundial é apoiar o CNJ para que sejam atingidas as prioridades definidas pelo próprio Conselho. “Mas sempre com o nosso foco de acabar com a pobreza, que, neste caso, se dá na forma do acesso à Justiça por parte de quem mais precisa”, reforçou.
Fred Raposo
Agência CNJ de Notícias