Mais de 300 pessoas participaram do I Seminário da Cidadania do Tocantins na manhã desta quarta-feira (18/9), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), cuja abertura teve como destaque os debates em torno do Pai Presente, projeto criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que, no Tocantins, é gerido pela Corregedoria Geral da Justiça. O papel da Justiça, da escola e da sociedade nesse cenário, números sobre a paternidade, novos modelos de família, entre os pontos, foram destaque nas discussões que envolveram magistrados, servidores e o público em geral. O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, lembrou na abertura que o evento é mais um canal de diálogo com a sociedade. “É assim que vêm sendo pautadas todas as ações do Poder Judiciário: fazendo o trabalho dificílimo que é preciso fazer, mas buscando ouvir e dialogar com a sociedade e com todos os atores que compõem o Sistema de Justiça”, ressaltou.
Palestras
À frente da Coordenadoria de Cidadania e Justiça do TJTO, o juiz Gilson Coelho Valadares abriu as palestras destacando a importância da cidadania para promover a conquista dos direitos sociais, lembrando que o seminário dialoga sobre a relevância do respeito aos avanços e proteção dos direitos humanos.
Sobre o Projeto Pai Presente, o escrivão do TJTO Reinaldo Leal, um dos palestrantes, ressaltou ser necessário um novo olhar para a paternidade e as relações afetivas, assim como para um reconhecimento de outras modelos de famílias.
“Precisamos atuar de uma maneira sem formalismo e com mais afetividade, pois é o fator determinante para a cidadania de crianças”, pediu, ao falar sobre a experiência de crianças que nunca conheceram a figura de um pai e sobre a necessidade do reconhecimento da paternidade.
Coordenadora da mesa, a desembargadora Ângela Prudente lembrou que, assim como a Justiça, as escolas e a sociedade promovem direitos individuais. A magistrada alertou ainda para a real situação de crianças e adolescentes sem um pai presente e para os índices enormes de adultos sem este reconhecimento paternal.
“O momento é de extrema preocupação em relação às questões sociais, e é um privilégio viver este momento de diálogo, já que a educação é potencial instrumento de mudança social. Temos muito que construir enquanto educadores e sociedade, e também aprender com estes projetos de alta relevância, que devem e podem ser ampliados”, frisou a desembargadora.
Para a servidora do sistema socioeducativo, Edna Castro, “os temas debatidos contemplam vivências e histórias reais, como a evasão escolar e a falta do nome do pai no registro de nascimento, é uma ampliação da cidadania”.
Texto: Natália Rezende
Fotos: Ednan Cavalcanti
