Homem é condenado a 70 anos de prisão pelo feminicídio da filha de 12 anos em Babaçulândia

Cecom/TJTO Fachada do prédio da Comarca de Filadélfia. Estrutura pintada nas cores branca e marron, portas e janelas em vidro escuro e, à frente, o nome: Poder Judiciário Fórum da Comarca de Filadélfia, com o brasão do Poder Judiciário

O Tribunal do Júri da Comarca de Filadélfia condenou João Vitor Oliveira Matos, 35 anos, a 70 anos de reclusão pelo feminicídio da própria filha, Wevelin Vitória Carvalho Oliveira, de 12 anos. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (20/8), sob a presidência do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima.

O Conselho de Sentença reconheceu que o acusado matou a adolescente em contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também acolheram a causa de aumento de pena por o crime ter sido praticado contra uma pessoa menor de 14 anos, que sofreu um golpe de facão no pescoço.

 

Crime

O crime ocorreu em 14 de julho de 2025, dentro da residência da família, em Babaçulândia. A sentença destaca que a violência não se limitava ao episódio que resultou na morte da adolescente. Depoimentos apresentados no processo revelaram um ambiente familiar marcado por agressões, controle e isolamento. Segundo as testemunhas, o pai impedia Wevelin de manter amizades e até de conversar com outras pessoas da família.

Outro aspecto considerado pelo magistrado na definição da pena envolveu o irmão da vítima, também menor de idade. De acordo com os relatos, o acusado entregou o facão ao filho e ordenou que ele atacasse a própria irmã. Diante da recusa, as duas crianças tentaram fugir, mas apenas o menino conseguiu escapar.

A decisão também ressalta as consequências emocionais provocadas pelo crime. Após presenciar a violência e perder a irmã, o menino passou a apresentar alterações emocionais e precisou de acompanhamento psicológico.

Na análise da pena, o juiz considerou desfavoráveis a culpabilidade, a conduta social, as circunstâncias e as consequências do crime. Também aplicou a agravante decorrente do vínculo entre pai e filha, além das causas de aumento reconhecidas pelo corpo de jurados.

João Vitor deverá pagar, ainda, indenização mínima de R$ 50 mil aos sucessores legais de Wevelin, sem prejuízo da apuração de eventual valor complementar na esfera cível.

O magistrado negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Ele já estava preso preventivamente e permanecerá sob custódia.


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