ESMATCast apresenta funcionamento do Programa de Residência Jurídica; aulas da pós começam em agosto

O Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) é tema de um novo episódio do ESMATCast. A conversa reúne o juiz Roniclay Alves de Morais, diretor adjunto da Esmat, superintendente do programa e coordenador da dimensão prática, e Michella Kitamura, coordenadora pedagógica da Pós.

Durante o episódio, os convidados explicam o funcionamento do Programa, esclarecem dúvidas frequentes e apresentam as duas dimensões que integram a formação dos(as) residentes: a dimensão prática, desenvolvida nas unidades de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), sob orientação institucional; e a dimensão teórica, correspondente à Pós-Graduação em Prática Judiciária, ofertada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Sobre o Programa

O PRJud é destinado a bacharéis em Direito que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos, conforme os critérios estabelecidos no processo seletivo. O Programa busca aprofundar conhecimentos teóricos, desenvolver competências práticas e preparar os(as) participantes para a atuação no Sistema de Justiça.

A Residência Jurídica e a Pós-Graduação constituem dimensões indissociáveis e de cumprimento obrigatório. A parte prática é desenvolvida nas unidades de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário, enquanto a formação teórica fica sob a responsabilidade da Esmat.

Durante a dimensão prática, os(as) residentes podem realizar pesquisas jurídicas, analisar petições, elaborar relatórios e produzir minutas de informações, despachos, decisões e sentenças, sempre sob orientação. Também podem participar de atividades de conciliação e mediação relacionadas ao aprendizado e à prestação jurisdicional.

A Turma IV tem duração de 24 meses e jornada máxima de 30 horas semanais. Os(As) participantes recebem bolsa-estágio mensal no valor de R$ 3 mil e auxílio-transporte de R$ 240.

Início das atividades acadêmicas

As primeiras atividades da Pós-Graduação em Prática Judiciária serão realizadas nos dias 17, 18 e 19 de agosto, na sede da Esmat, em Palmas (TO). A programação terá início no dia 17, às 8 horas, com a acolhida dos(as) alunos(as) e a aula magna das turmas. Nos dias 18 e 19, serão realizadas as primeiras aulas das disciplinas da pós-graduação, nos períodos matutino e vespertino, das 8h às 12h e das 14h às 19h.

O Núcleo de Pós-Graduação da Esmat enviará, com antecedência, as demais informações necessárias para que os(as) participantes possam organizar suas atividades pessoais e profissionais. Por isso, é importante acompanhar atentamente as mensagens recebidas no endereço de e-mail informado durante o processo seletivo.

A dimensão prática da Turma IV teve início no dia 1º de junho, com a apresentação dos(as) residentes às respectivas unidades de lotação no 1º e no 2º Graus.

O TJTO publicou, nessa quarta-feira (29/7), o Edital nº 193, de 2026, que convoca candidatos(as) aprovados(as) em cadastro de reserva para o preenchimento de vagas remanescentes.

Os(As) candidatos(as) convocados(as) deverão realizar a matrícula na Pós-Graduação em Prática Judiciária até o início das atividades acadêmicas, mediante o envio da documentação exigida, em formato PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Manual orienta o acompanhamento da Residência

Além do episódio do ESMATCast, residentes e orientadores(as) poderão consultar o Manual do(a) Orientador(a) da Residência Jurídica e o Manual do Aluno, ambos referentes à edição 2026-2028.

Os materiais reúnem informações sobre a dinâmica do Programa, o desenvolvimento das atividades práticas e teóricas e as responsabilidades dos(as) residentes e orientadores(as) no processo de formação.

Os documentos apresentam os objetivos do PRJud, as atividades que podem ser desenvolvidas pelos(as) residentes, os critérios de avaliação e as atribuições dos(as) orientadores(as). Também trazem orientações para o acompanhamento da frequência, da produção de peças jurídicas e do desenvolvimento técnico, ético e profissional dos(as) participantes.