Para que um processo seja concluído é necessário o cumprimento de diversas etapas e procedimentos a serem executados. Os atos judiciais fazem parte dessa rotina e são essenciais para agilidade do julgamento e, consequentemente, para a entrega da Justiça ao cidadão. No Poder Judiciário do Tocantins, o Núcleo de Apoio as Comarcas (Nacom) registrou aumento de 274% no número de atos judiciais praticados no primeiro semestre desse ano, em relação ao ano passado. Ao todo, foram proferidos 19.763 atos judiciais de janeiro a julho; contra 7.194 sentenças, decisões e despachos no mesmo período do ano passado. Nova metodologia de trabalho, reativação do Cartório/Nacom, engajamento e acompanhamento constante do quadro de pessoal e a realização de mutirões temáticos contribuíram para o resultado positivo que acarreta em melhor prestação jurisdicional.
Conforme o coordenador do Núcleo, juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, o Nacom conta atualmente com cinco juízes, nove servidores que atuam no Cartório/Nacom, dez pessoas - entre voluntários e estagiários - designados para elaboração de minutas de atos judiciais e apoio à atividade-fim e 12 servidores na assessoria jurídica, que já atuavam no Núcleo. "Desta forma, foi possível avançar na concretização das perspectivas de ampliação e aperfeiçoamento da produtividade, inclusive no aspecto qualitativo; além de iniciarem-se novos projetos, como o julgamento dos embargos de declaração das decisões proferidas pelo Núcleo e os Mutirões Temáticos", ressaltou.
O magistrado ainda frisou que a nova metodologia de trabalho do órgão gerou aumento significativo no total de sentenças proferidas. Durante todo o ano de 2016 foram 7.157 sentenças; e já no primeiro semestre deste ano o quantitativo chegou a 6.817. "O Núcleo, no decorrer do primeiro semestre de 2017, atuou em processos mediante prévia oferta de auxílio, de acordo com os relatórios gerados e enviados às Comarcas, bem como nos processos que são indicados pelo próprio Juízo, estendendo-se a ajuda aos Embargos de Declaração eventualmente interpostos com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido, e os Mutirões Temáticos ", explicou.
Projetos
Com o objetivo de possibilitar um número cada vez maior de julgamentos, nas áreas cíveis e criminais, o projeto do Mutirão Temático foi criado para atender demandas similares, separadas por assuntos, como contratos bancários, busca e apreensão, improbidade, saúde, acidente de trânsito, família, perdas e danos, energia, educação. Na primeira etapa do projeto, 483 processos foram objetos de julgamento. Já a segunda fase contou com 1.390 processos das 42 comarcas do estado.
Já o Cartório/Nacom, reativado em abril deste ano, gerou 50.580 atos. Com o objetivo de auxiliar os servidores das comarcas quanto às atividades cartorárias, o trabalho contribui para redução da taxa de congestionamento, impulsionamento processual e cumprimento das metas nacionais do CNJ.
O primeiro projeto do Cartório/Nacom, junto à 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, resultou em 1.131 processos remetidos para análise, dos quais houve a baixa definitiva de 628. Já na Comarca de Paraíso, o Nacom auxiliou o magistrado em 2.862 processos para análise e remessa à Contadoria Judicial Unificada (Conjun), com a finalidade de cálculo/levantamento de eventuais valores correspondentes a débito processuais de custas finais, e ou taxa judiciária. No total, 967 processos foram encaminhados para a Cojun.
"Importante frisar que, além das atividades de assessoria e cartorárias, o Nacom vem auxiliando a Presidência e a Coordenação de Gestão Estratégica no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário. Isso contribuirá decisivamente na revelação do real trabalho desenvolvido para cumprimento das metas e redução da taxa de congestionamento", destacou o magistrado responsável pelo Núcleo.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO