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O XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos foi encerrado, nesta sexta-feira (14/11), com a entrega dos certificados de conclusão do Doutorado Interinstitucional em Direito e Políticas Públicas, desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCeub). A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e marcou o encerramento do evento após três dias de debates e reflexões sobre os desafios e avanços da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e nos Direitos Humanos.

Após a diplomação dos doutores, foi realizada a premiação dos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação que participaram da atividade “Exposição de Banners”, ocorrida na quinta-feira (13/11), com a apresentação de 90 trabalhos em formato de painéis. Todos os certificados foram entregues pelo diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas.

“Foram dias memoráveis, de muito conhecimento e trocas, a partir dos conteúdos de IA apresentados. Então, usem com consciência e responsabilidade, aproveitando tudo que foi ofertado”, pontuou o desembargador.

O curso de doutorado teve início em 2020 e, na oportunidade, quinze novos doutores receberam a certificação. Em nome da turma, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho, agradeceu à Esmat pela oportunidade de ofertar “algo impensável, como as aulas com pessoas do mais alto gabarito, como os ministros Ayres Britto, Fux e Barroso”, destacou.

“Foi um conhecimento extraordinário, e todos se ajudaram na turma”, complementou o juiz Esmar, destacando que “uma ostra feliz não faz pérola”.

Quem também acreditou em seus sonhos e não parou mesmo perante os desafios enfrentados no decorrer do curso, foi a professora Nathália Canhedo, que, no meio do doutorado, teve a pequena Cecília, hoje com um ano e meio.

“Meu Deus, como é que eu vou conseguir duas grandes missões, dois grandes títulos? No dia da defesa, eu coloquei uma camiseta com os três títulos que mais me orgulho: mestra, doutora e mãe. Então, assim, foi uma tripla jornada”, disse, orgulhosa, ao concluir o doutorado com sua pequena no colo. Ela reforçou: “Estou hoje abrindo portas para que a Cecília, um dia, se quiser, também esteja nessa mesma situação que a mãe dela. Eu acho que ela vai, lá na frente, quando entender, olhar e sentir o orgulho da mãe que abriu portas para que ela também tenha uma boa educação.”

Acompanharam o desembargador na entrega dos certificados: a diretora-adjunta da Esmat, desembargadora Angela Haonat; o professor e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Políticas Públicas do UniCeub, doutor Marcelo Dias Varella; a professora doutora Liziane Paixão, coordenadora acadêmica do Doutorado Interinstitucional em Direito do UniCeub/Esmat; e o professor doutor Gustavo Paschoal, coordenador local do mesmo programa.

Premiação

Categoria: Iniciação Científica

1º lugar – Ana Júlia Coelho Flôres Martins

Tema: Inteligência Artificial e Sustentabilidade: A utilização de ferramentas de IA na busca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Orientação: Professor Tarsis Barreto de Oliveira

2º lugar – Andrya Hellen da Silva Ferreira

Tema: A (Sub)representação de mulheres e pessoas negras no Supremo Tribunal Federal: Democracia, direitos humanos e desigualdade institucional

Orientação: Professora Graziela Tavares de Souza Reis

3º lugar – Pedro Henrique Porto Mangabeira e Mylena de Brito Barros

Tema: A alienação parental e os direitos da personalidade: Reflexos da proteção integral das pessoas nas relações familiares

Orientação: Professora Priscila Madruga Ribeiro

Categoria: Pesquisa Acadêmica

1º lugar – Thalison Ribeiro Nogueira e Daniel Gonçalves da Silva

Tema: Tecnofeudalismo e as novas formas de dominação no giro geopolítico mundial: o papel do Direito na garantia e proteção de direitos nessa nova ordem

Orientação: Professora Christiane de Holanda Camillo

2º lugar – Rafaella Nunes Belo de Lima Carvalho

Tema: Bens digitais como patrimônio: um estudo teórico-conceitual à luz do Direito Sucessório brasileiro

Orientação: Professor Hugo Leonardo Abas Frazão

3º lugar – Wherbert da Silva Araújo

Tema: Do acesso à água ao racismo ambiental: enquadramento midiático do conflito hídrico no Rio Formoso (TO), 2016–2024

Orientação: Professor Emerson Erivan de Araújo Ramos