Uma nova reunião foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13/3), entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins e a Comissão Especial para estudos e apresentação do novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins. O encontro deu continuidade ao debate sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido por juízes e servidores integrantes da Comissão, iniciado em janeiro desde ano.
A Comissão está estudando a atual situação do Poder Judiciário tocantinense, avaliando, dentre outros pontos, volume de trabalho, produtividade, gastos, com o objetivo de promover um maior equilíbrio das atividades judiciárias. O trabalho já recebeu sugestões das instituições que integram o Sistema de Justiça, além de magistrados, servidores e entidades de classe.
A apresentação das propostas preliminares ocorreu no gabinete da presidência e contou com a participação da presidente do TJTO, desembargadora Ângela prudente, dos desembargadores Luiz Aparecido Gadotti, Jacqueline Adorno, Ronaldo Eurípedes e Eurípedes Lamounier, além de juízes convocados pelo Tribunal, presidentes de sindicatos de servidores e integrantes da Comissão.
Na oportunidade a desembargadora Ângela Prudente reforçou a importância da reavaliação da Lei e o cuidado com que a Comissão vem tratando o tema. “É um trabalho que está sendo desenvolvido com muita cautela e responsabilidade. Tudo está sendo feito com base técnica e científica, levando em consideração os dados atuais”, afirmou.
Os desembargadores acompanharam a explanação da proposta preliminar, debateram cada ponto e sugeriram melhorias. “A mudança do Código é uma demanda urgente. A presidente Ângela atenta a isso escolheu uma equipe de juízes e servidores experientes e comprometidos com o trabalho. Nós estamos adequando a realidade à necessidade e não existe melhor momento para se fazer essa mudança”, afirmou o desembargador Ronaldo Eurípedes ao encerrar a reunião.
A Comissão também recebeu o respaldo do desembargador Eurípedes Lamounier, que elogiou o trabalho desenvolvido. “A Nossa Lei é antiga, datada de 1996, quando o Estado e as demandas eram menores. Hoje o Estado cresceu e essa mudança é necessária e vem ao encontro dos anseios da sociedade e também dos operadores do Direito. Aproveito para parabenizar a equipe pelo trabalho que vem sendo feito”.
A contribuição dos membros da Corte, assim como as demais enviadas pelas instituições que integram o Sistema de Justiça, foi registrada pela Comissão. “Hoje nós pegamos um norte, apresentamos as ideias e acrescentamos as sugestões. Trabalharemos agora na construção de um texto jurídico para que o Tribunal possa começar a deliberar sobre o assunto. O importante é entender que não haverá prejuízo nem para juízes e nem para servidores. Mas estamos buscando um equilíbrio da jurisdição, o que é uma determinação do CNJ”, explicou o presidente da Comissão, juiz Sândalo Bueno.
Uma nova reunião para a apresentação da proposta preliminar deve ser agendada com as entidades de classe. Após a redação final, a proposta do código será aprovada pelo do Tribunal Pleno e encaminhada à Assembleia Legislativa para alteração da Lei.
Integrantes Comissão
Além do juiz Sandalo Bueno, presidente, a Comissão Especial é composta pelos juízes Océlio Nobre, Esmar Vêncio, Rodrigo Perez, Luiz Astolfo e Rubem Ribeiro, a analista judiciária de 2ª Instância, Marinerges Cerqueira e a escrivã Judicial, Maria das Dores.
