A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Ângela Prudente, se reuniu, nesta sexta-feira (22/06), com o Defensor Público Geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, com o Presidente da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG), Emanuel Acaiaba Reis de Souza, e com representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (UNDIME), Heynner Ribeiro de Almeida, com a finalidade de estabelecer parcerias para desenvolver o projeto Meu Pai, Meu Presente.
Na reunião, foram apresentadas as diretrizes estabelecidas e os encaminhamentos feitos até o momento para a realização do Projeto “Meu Pai, Meu Presente”. O objetivo foi demonstrar a necessidade e a importância de cada uma das parcerias. Além disso, os representantes receberam a cartilha informativa “Meu Pai, Meu presente”, bem como a minuta do Termo de Cooperação a ser firmado entre as instituições.
A Corregedora-Geral da Justiça ressaltou que “é essencial, neste momento, unir forças, pois apenas assim, o projeto vai se fortalecer no Tocantins”. Ela lembrou que diversas ações já foram desenvolvidas em todo o Estado, mas de maneira isolada. “O que pretendemos é uma ação conjunta, com as instituições mais presentes. Isso vai proporcionar mais esclarecimento e melhores resultados”, explicou.
O Defensor Público Geral enfatizou a busca incessante em resolver os conflitos de forma extrajudicial, com foco prioritário, neste momento, na realização de exames de DNA, por meio de mutirões, em todas as Regionais da Instituição. “Estamos à disposição do judiciário tocantinense para contribuir cada vez mais no processo de resgate da cidadania e da dignidade humana, principalmente da comunidade carente do Estado”, disse Marcello Tomaz de Souza.
O papel de cada instituição
A apresentação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins descreveu a importância de cada parceiro convidado para a reunião.
No que diz respeito à UNDIME, é importante lembrar que o Projeto “Meu Pai, Meu Presente” surgiu a partir da constatação de que é alto o número de estudantes que não têm, no registro de nascimento, o nome do pai. Assim, as escolas são importantes instrumentos de identificação dos casos, divulgação e esclarecimento. A escola deve, portanto, estar preparada para informar aos pais sobre o novo regramento. O mesmo se aplica aos registradores que deverão, ainda, participar dos mutirões de audiência.
Já a Defensoria Pública poderá disponibilizar exames de DNA, bem como ajudar na divulgação do projeto e com a participação de Defensores Públicos nos mutirões de reconhecimento.
O projeto
É uma iniciativa do Poder Judiciário tocantinense que vai criar mecanismos de divulgação e orientação aos cidadãos que não têm o nome do pai em seus registros de nascimento e desejam que esta realidade seja modificada. O “Meu Pai, Meu Presente” visa reduzir o número de pessoas sem a paternidade reconhecida no Estado do Tocantins.
As ações
O projeto começou com o lançamento da cartilha “Meu Pai, Meu Presente”, por meio do I Seminário realizado no dia 18/05. Em seguida, iniciou-se a distribuição das cartilhas. Depois desta etapa de efetivação de parcerias, serão realizados a campanha de sensibilização e os mutirões.
