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Em cumprimento ao calendário correicional de 2024, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) visitou, nesta segunda-feira (01/04), a Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota e a Casa de Prisão Provisória de Araguaína. Além de verificar a estrutura física das unidades e as condições de atendimento aos reeducandos, a equipe da CGJUS conheceu os projetos de ressocialização desenvolvidos pelas unidades.

Com foco na promoção da educação, as unidades contam com salas de aula e iniciativas que incentivam a leitura. Há um ano dando aula para reeducandos, o professor Marco Antônio Bueno Belo acredita que a educação pode transformar vidas e trabalha para que os seus alunos tenham uma nova chance fora da ‘caverna’. “Na alegoria da caverna, as pessoas estão acorrentadas ao chão e por trás delas se projetam sombras que vão para a parede e aquelas sombras se tornam o mundo delas. Só que um dia um deles consegue sair da caverna e descobre o mundo real; e fica maravilhado”, conta. "A caverna é a cela, que é o mundo real que eles conhecem. Mas existe uma outra realidade do lado de fora e o que permitirá a eles terem acesso a esta outra realidade é a sala de aula, a escola”, afirma entusiasmado.

Também são desenvolvidos projetos que envolvem a realização de trabalhos em áreas como construção civil, agricultura, jardinagem, artesanato, mecânica, serralheria e panificação. Somente no ano passado, a Unidade Barra da Grota registrou 1,9 mil atividades em tapeçaria e 3,6 mil atendimentos no projeto de cinematerapia. 

Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, os investimentos das unidades em projetos para a ressocialização dos reeducandos são boas práticas que devem ser replicadas e reforçou a importância de ações neste sentido.

Inspeção

A inspeção nas unidades prisionais foi realizada pela corregedora-geral, juízes auxiliares da CGJUS, chefe de gabinete e assessores. Conforme destacou o juiz auxiliar coordenador da Correição, Arióstenis Guimarães, a ação faz parte dos trabalhos correicionais e são fundamentais no processo de aprimoramento dos serviços prestados pelo judiciário à sociedade.

Acompanharam a vistoria a juíza da 3ª Vara Criminal, Gisele Veronezi, Ministério Público e Defensoria Pública. “A visita in loco com certeza enriquece o conhecimento, contribuindo para a análise das demandas; e precisamos contar com esse apoio da Corregedoria para chegarmos ao local único que podemos esperar, que é uma execução penal de excelência”, afirmou a magistrada de Araguaína. 

“A defensoria semanalmente comparece aos presídios e é importante a inspeção da Corregedoria para conhecer as demandas e a realidade da comarca. É bom para toda a sociedade”, avaliou a defensora pública Pollyana Agueda. 

Já o promotor de Justiça Gustavo Schult Jr destacou que a inspeção contribui para que sejam feitas “as orientações necessárias, sempre visando a garantia dos direitos fundamentais aos reeducandos e o intuito maior da execução penal, que é o seu caráter ressocializador”.

Registro Civil

Demanda apresentada durante a vistoria, a falta de documentação dos reeducandos foi um dos pontos que receberam encaminhamento imediato por parte da Corregedoria. A Unidade Barra da Grota será inserida no projeto Registre-se - Semana Nacional do Registro Civil, para a emissão gratuita de segunda vida de certidões de nascimento ou casamento para quem não tem a documentação.

“Para nós é muito importante a presença da Corregedoria aqui na unidade para verificar como funciona o trabalho da polícia penal no dia a dia, mostrar o que vem sendo realizado e  buscarmos solução de demandas como esta do registro civil. Assim é possível fazer com que as políticas públicas cheguem ao custodiado”, destacou o diretor do Barra da Grota, Paulo Freitas.

Correição

A comarca de Araguaína é a quarta a passar pela Correição Geral Ordinária neste ano. Ao todo, 10 serão correicionadas pela CGJUS. A solenidade de abertura oficial dos trabalhos será realizada às 11 horas, no Fórum da cidade.