Em reunião na tarde desta quinta-feira (23/11), o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Eurípedes Lamounier, o relatório do projeto Corregedoria Cidadã. Ainda durante o encontro, foi apresentada nova ferramenta do Portal da Transparência da Corregedoria, que passa a disponibilizar informações sobre os emolumentos das serventias extrajudiciais.
O projeto Corregedoria Cidadã percorreu as 42 comarcas do Tocantins em 2017 com o objetivo de fomentar o debate e promover a participação de servidores, magistrados e demais órgãos do Sistema de Justiça no processo de elaboração do Planejamento Estratégico 2017/2020. Por meio das visitas institucionais, foram colhidas sugestões e reivindicações que possam contribuir para aprimorar o funcionamento da Justiça. A Corregedoria também encaminhou ofício com o relatório do projeto à Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Tocantins. "Foi uma experiência espetacular visitar todas as comarcas. O contato com os juízes, servidores, advogados, promotores, defensores públicos foi muito importante para a gente ver a problemática de cada local. As melhorias que fizermos, a partir de agora, vão refletir diretamente na melhora da prestação jurisdicional", ressaltou o corregedor geral.
Para o presidente do TJTO, o sistema de Justiça está em constante evolução e os apontamentos colhidos durante o projeto podem contribuir para a melhoria do atendimento ao cidadão. "Temos que estar sempre buscando aprimorar nossos serviços em prol do jurisdicionado, que é a nossa maior razão de ser", destacou Lamounier.
Transparência
Também foi apresentada ao presidente do TJTO nova ferramenta disponível no Portal da Transparência da Corregedoria Geral da Justiça. A partir de agora, além dos relatórios de gestão, informações sobre correições e estatísticas, é possível conferir os dados referentes a emolumentos das serventias extrajudiciais.
"Esta é uma ferramenta importantíssima para a democracia e nós somos um dos primeiros estados a disponibilizar esses dados. Seguindo os princípios da transparência, não há razão de estarem ocultos os rendimentos cartorários", afirmou o corregedor geral.
A iniciativa do Judiciário tocantinense está em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça. "O Portal da Transparência é um mecanismo fundamental para garantir o acesso do cidadão a todas às informações de maneira transparente. Esse é nosso papel como gestor", concluiu o presidente do TJTO.
Além do corregedor geral, participaram da reunião com o presidente os juízes auxiliares Adriano Gomes (Presidência) e Océlio Nobre (Corregedoria); além do responsável pelo setor de Informática da Corregedoria, Emiliano Teixeira Maranhão.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO
