O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato, proferiu nesta terça-feira (30/8), a Aula Magna da Pós-Graduação em Estado de Direito e Combate à Corrupção, realizada pelo Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A aula, destinada aos alunos da Pós-Graduação, magistrados, servidores do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes e sociedade em geral, foi proferida no auditório do Tribunal de Justiça e transmitida para as 42 comarcas do Estado.
Participaram da abertura o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes; diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas; corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier; presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques; coordenador da Pós-Graduação, professor doutor Tarsis Barreto; e o 2º diretor adjunto da Esmat, juiz José Ribamar Mendes Júnior.
Na palestra, Deltan Dallagnol apresentou as dificuldades em crimes complexos (investigatórias e sistema de Justiça disfuncional); a compreensão melhor de provas (até mesmo indiciária) e standards probatórios; o emprego de técnicas especiais de investigação (particularmente colaboração premiada); a análise de caso (Lava Jato); as dificuldades e potenciais encontrados, comunicação social em casos de repercussão; as falhas no sistema político e reformas necessárias; e as falhas no sistema de justiça criminal e reformas necessárias.
O procurador fez uma análise da problemática da corrupção e destacou: “A corrupção não é problema do partido A ou do partido B, do governo A ou do governo B. Se nós queremos anular a corrupção que existe no Brasil de modo enraizado, histórico e sistêmico, precisamos mudar as condições que favorecem a corrupção no Brasil. Para isso o Ministério Público Federal e a sociedade encamparam dez medidas contra a corrupção, que tem três pilares centrais: o primeiro é prevenção, evitar que a corrupção aconteça; o segundo é trazer uma punição adequada para o crime de corrupção e fazer com ela saia do papel, dando um basta à impunidade; e o terceiro lugar, criar instrumentos para recuperar de modo satisfatório o dinheiro desviado”.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO
