O Comitê Regional Pop Rua Jud do Tocantins se reuniu nesta segunda-feira (16/12) para uma avaliação interinstitucional do 1º Mutirão Pop Rua Jud. O encontro, aberto pela juíza Rosa Maria Gazire Rossi, auxiliar da Presidência e vice-coordenadora do comitê, apresentou um balanço dos mais de 3,3 mil atendimentos (de serviços) encaminhados, após a triagem de 798 formulários de pessoas que buscaram a ação, realizada dia 22/11 na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, na Capital.
A vice-coordenadora enalteceu o potencial transformador da ação não apenas nas instituições, mas também no plano pessoal, principalmente de quem faz parte do sistema de Justiça, que participou da ação, de levar política pública a pessoas sem visibilidade. "Nós temos muita resistência, a grande maioria dos juízes ainda reza na cartilha que a função judiciário é, estritamente, sentenciar. Só que atrás de cada processo existem vidas, existem pessoas, e o valor Justiça se aprende exercitando. Não tem como você aprender Justiça na letra fria da lei". Para a juíza, o Pop Jud "torna efetivo o acesso à Justiça e não ao fórum".
A servidora Agnes Souza de Rosa, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), do Tribunal de Justiça (TJTO), apresentou os resultados da ação para os integrantes do comitê, demonstrando o alcance dos objetivos delineados para o mutirão. "O 1º mutirão alcançou o objetivo, que era, realmente, atender as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. E pelos dados, tanto da triagem como dos relatórios dos atendimentos que as instituições parceiras nos mandaram, a gente conseguiu alcançar esse objetivo”, disse.
Segundo os dados, mais de 790 formulários de triagem foram preenchidos entre os mais de 3,3 mil atendimentos, inclusive 56 pessoas em situação de rua e 21 com deficiência - destas, quatro vivendo em situação de rua.
Conforme Agnes Rosa, os serviços prestados destinados à população se encaixam na missão do Poder Judiciário de "garantir a cidadania". "Nós não estávamos fazendo caridade ou favor, estávamos lá para levar direitos e cidadania para essas pessoas. E fazer isso de uma forma articulada, em conjunto com as outras instituições, eu acredito que foi o diferencial, pois facilitou o acesso e contornou os obstáculos que essas pessoas enfrentam para conseguir serviços básicos".
O diagnóstico da população em situação de rua de Palmas foi apresentado pela servidora Aruana Guedes, também da Coges/TJTO. Durante a ação, o comitê dividiu a atuação entre os serviços e aplicação de questionário entre os participantes. Segundo Guedes, o diagnóstico “será o estudo acerca dessa população que permitirá trazer uma base de conhecimento sobre a população em situação de rua no estado do Tocantins”.
Conforme a apresentação, a 1ª etapa do estudo aplicou os questionários elaborados pela equipe técnica de credenciados do TJTO em uma amostra de 13 questionários no momento da realização do mutirão. “Resultou em torno de 7% do total de pessoas em situação de rua em Palmas”, contabiliza a servidora. Os resultados passam por validação para conclusão do estudo.
O encontro abriu espaço para o relato pessoal de cada participante acerca da experiência vivida na ação. Participaram da reunião: Luciane Prado (CGJUS/TJTO); Onair Zorzal (PNUD/CNJ); Edison de Sousa (GGEM/TJTO); Nancy Byron Ramos e Barros (Caixa Econômica); Hermenegildo Mesquita Pestana (Caixa Econômica); Arthur Aguiar (SECIJU e ULBRA); Claudia Rodrigues Chaves (GMF/TJTO); Bruno Ribeiro (CESAU/TJTO); Kathyeli Alves Amorim (CESAU/TJTO); Jhessyca Dyra Duarte Rocha (NUAMAC/DPE); Jocelaine Delanora (GGEM/TJTO); Alessandra Polonial (OUVIDORIA/TJTO); Odilon Freire Soares Filho (TRT10); Dyógenes Gomes Barbosa da Silva (TRF1); Ana Lúcia Batista dos Santos (TRF1); Lays Feitoza dos Reis (MPTO); Silvia Helena Dias do Santos (TRE-TO); Monalisa Nascimento Miranda (TRE-TO); Marlucy Ramos Albuquerque (SEMPSIR); Fernando Amorim (ANOREG/ARPEN) e Leandro Bezerra (Escritório Social).
“Para nós, as pessoas que estão na equipe de abordagem do CREAS, que trabalhamos com isso diariamente, foi uma ação revolucionária”, relatou Marlucy Ramos Albuquerque Carmo, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial.
“A gente sabe, e alguns colegas aqui falaram da dificuldade de não ter uma casa de passagem, um abrigo institucional para atender essas pessoas, uma estrutura que é uma demanda que tanto estado quanto município não dão conta sozinhos; alguém tem que juntar, e a rede encabeçada pelo Judiciário conseguiu articular”, completou.
Representando a Caixa Econômica, instituição financeira parceira da ação, Hermenegildo Mesquita Pestana lembrou que o banco, além do resultado financeiro, atua na execução de políticas públicas do Governo Federal, prática consonante à iniciativa do Judiciário. “A participação da caixa no evento para dar dignidade a essas pessoas nos faz muito bem, por ser uma ação que valida a instituição dentro da sociedade como uma empresa pública que não visa só o lucro, mas na verdade, coloca 100% do seu lucro para utilização das políticas públicas do Governo Federal”.
POP RUA JUD EM NÚMEROS
TJTO - CENTRO DE SAÚDE
Atendimentos: 55
Orientação fisioterapêutica: 5
Fitoterapia: 24
Auriculoterapia: 26
TJTO - Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social
Atendimentos: 653 pessoas
Foram doadas aproximadamente 4.000 peças (roupas masculinas, femininas, infantis, calçados, acessórios, roupas de cama, mesa e banho, meias e peças íntimas)
Foram 1.799 peças doadas pela receita federal
TJTO - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Atendimentos: 44 atendimentos (sendo 66 pessoas atendidas)
Pré-processual: 24
Audiências: 36
Apresentação da JR: 06}
Audiências realizadas: 14 – 10 acordos exitosos
TJTO - Ouvidoria da Mulher e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Kits higiênicos Masculino: 123
Kits higiênicos Feminino: 181
Kits higiênicos infantis: 130
Toalhas para PSR: 30
Informações sobre violência contra a mulher: 2
TJTO - Ouvidoria - Alimentação
Atendimentos: 1.200 marmitas distribuídas
Tribunal Regional Eleitoral -TRE
Atendimentos: 77
Alistamentos: 12
Certidões: 15
Revisões: 23
Justificativas: 11
Transferências: 16
Fornecimento de internet com antena de satélite para evento
Tribunal Regional Federal 1ª Região - Seção Judiciária do Tocantins
Atendimentos: 11 pessoas atendidas - Consultas e orientações processuais
Encaminhamentos: 20
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Atendimentos: 7 atendimentos
Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Atendimentos: 1
Distribuição de revistinhas “Turminha do MPF” aos pais e crianças .
Ministério Público Estadual- Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher
Atendimentos: 141 (Instituto de Identificação)
Carteiras de Identidade Nacional: 101
Defensoria Pública Estadual Núcleo aplicado das Minorias e Ações Coletivas e Núcleo Especializado dos Direitos Humanos
Atendimentos: 36 (envolvendo alimentos, guarda, execução penal, divórcio, registro civil, além de outras diversas orientações jurídicas)
Encaminhamentos realizados: 21
Ministério da Defesa Exército Brasileiro
Atendimentos: 30
Documentos emitidos: 26
Montagem de 04 Barracas canadenses
Consultório na Rua - SEMUS- ULBRA Enfermagem
Atendimentos: 433
Testes rápidos de Infecções sexualmente transmissíveis: 70
Verificação de sinais vitais: 198
Vacinas: 112
Atendimento médico clínico à PSR: 15
Atendimento médico consultório na rua: 18
Atendimento/encaminhamentos/orientações sociais:20
Hospital de Amor
Atendimentos: 19
Mamografias: 5
Papanicolau: 14
Secretaria da Cidadania e Justiça- Núcleo Acolher
Atendimentos: 4 atendimentos individualizados com profissionais de psicologia e assistência social
Secretaria Municipal de Políticas Sociais e igualdade Racial - SEMPSIR
Atendimentos: 166
CREAS: 20
CADúnico de Bolsa Família: 134
ACESSUAS Trabalho: 12
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento social
Atendimentos: 174
Cortes de cabelo: 89
Maquiagem e cabelo: 44
Encaminhamento para vagas de emprego-SINE: 25
Orientações e vagas de Emprego - Escritório Social: 5
Caixa Econômica Federal
Atendimentos: 12
Serviços disponibilizados: consulta ao saldo de FGTS, cadastro de biometria, renegociação de dívidas, consulta a programas sociais, consulta de saldos e extratos etc.;
ULBRA-VETERINÁRIA
Atendimentos: 45 atendimentos
Cadelas: 24
Gatos: 5
Cães machos: 16
Testes rápidos de leishmaniose: 12
Todos os animais atendidos foram vermifugados e receberam ração gratuita
SENAC
Atendimentos: 32 Aferição de pressão e Teste de glicemia
Números Totais do Pop Rua JUD
Atendimentos (serviços): 3.336
Triagem: 798 formulários
Diagnóstico: 13 formulários
Casamento Comunitário: 20 casais