A busca por soluções consensuais para conflitos fundiários levou a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Tocantins (CRSF/TJTO) aos municípios de Dianópolis e Almas, no Sudeste do estado, nos dias 26 e 27 de agosto. As visitas técnicas alcançaram 16 famílias, que somam 79 pessoas, e reuniram inspeções nas áreas, cadastramento dos ocupantes e audiências de mediação com as partes envolvidas.
Em Dianópolis, a equipe visitou, no dia 26, a Fazenda Jenipapeiro, onde vivem 11 famílias, com um total de 39 pessoas. No dia seguinte, a Comissão esteve na Fazenda Paraná, em Almas, local ocupado por cinco famílias, que reúnem 40 pessoas.
As visitas contaram com a participação do juiz membro da CRSF/TJTO Frederico Paiva Bandeira de Souza e do secretário da Comissão, Edegar Arthur Hagestedt Filho. Também acompanharam as atividades a defensora pública Patrícia Araújo de Brito, coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, e o promotor de Justiça Eduardo Guimarães Ferro, além de advogados das partes.
Em Dianópolis, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social participaram da agenda. Em Almas, o município teve representação de sua equipe jurídica.
As diligências permitiram conhecer de perto as características das áreas em conflito, as condições das moradias, a infraestrutura disponível e a realidade social das famílias. A equipe também identificou situações de vulnerabilidade que envolvem pessoas idosas, crianças e moradores com problemas de saúde que necessitam de atenção do Poder Público.
Diálogo e mediação
Além das inspeções, a Comissão realizou audiências de mediação nos dois municípios. Os encontros abriram espaço para a escuta dos diferentes envolvidos, a apresentação das principais demandas e a identificação de pontos de convergência que possam contribuir para acordos.
A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre cada conflito antes da definição dos próximos encaminhamentos, com atenção tanto aos aspectos jurídicos quanto às condições sociais e territoriais verificadas nas comunidades.
Outro eixo das visitas concentrou-se no cadastramento das famílias e dos ocupantes das áreas em conflito. O trabalho ficou sob responsabilidade do Grupo Gestor de Equipe Multidisciplinar (GGEM) do TJTO, com a participação de assistentes sociais e psicólogos credenciados.
A escuta qualificada permitiu identificar aspectos sociais, familiares e individuais das pessoas envolvidas nos conflitos, além de situações que exigem atenção específica da rede pública. As informações coletadas também oferecem subsídios para as audiências de mediação e para a atuação da Comissão.
A Comissão manterá o acompanhamento dos conflitos e o diálogo com as partes e instituições envolvidas, com o objetivo de construir soluções consensuais que considerem as particularidades de cada caso e as condições sociais das famílias.
