Com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação”, o I Fórum Fundiário do Tocantins será realizado no dia 25 de novembro de 2024, em formato híbrido. A programação presencial ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, e será transmitida ao vivo pela plataforma da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O evento tem como objetivo promover a governança de terras no Estado, incentivando a troca de experiências e a reflexão sobre os desafios enfrentados pelos municípios na implementação de políticas de regularização fundiária. A iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas fundiárias no Tocantins, fomentando práticas sustentáveis e parcerias efetivas para a governança territorial.
“Esse Fórum abrirá a Semana Nacional do Solo Seguro em nosso Estado e proporcionará o intercâmbio de boas práticas e troca de experiências entre as comissões de regularização fundiária dos mais de 100 municípios parceiros do Nupref. Também será uma oportunidade de diálogo e prestação de contas do trabalho que realizamos nos últimos anos”, ressaltou o juiz Wellington Magalhães, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref/CGJUS).
Programação
A programação do Fórum será de 9h às 18h, com a realização de três palestras e quatro oficinas temáticas, com apresentação de casos nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis.
A participação no evento é gratuita e aberta ao público. As inscrições podem ser feitas aqui.
