No primeiro mutirão do ano, realizado entre os dias 7 e 18 de fevereiro, com apoio direto do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a 2ª Vara Criminal de Gurupi realizou 57 audiências virtuais, das 60 designadas, de processos remanescente do mutirão realizado em novembro do ano passado. A ação contou com apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e seguirá no mês de março, nas comarcas de Aurora, Novo Acordo e Miranorte.
Além da participação e o apoio do MPTO, DPE-TO e do Nacom, o mutirão em Gurupi contou com o auxílio dos magistrados José Eustáquio de Melo Júnior e Vandré Marques e Silva, além da atuação direta do juiz Gerson Fernandes Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal de Gurupi, que falou sobre como é fundamental o papel do mutirão par que as unidades consigam dar vazão a quantidade de processos.
Resposta positiva à comunidade
“Sou um entusiasta do mutirão e já participo há muito tempo, seja no auxilio ou de forma direta. É uma forma rápida de ajudar a unidade a desafogar um pouco a quantidade de processos. São muitas audiências em um período curto de tempo. É um trabalho em conjunto com outros colegas magistrados, além de promotores e defensores, o que resulta em uma resposta positiva a comunidade. Com um agenda ocupada, pelo menos até maio, se não fosse o mutirão a gente não conseguiria pautar esses processos e entregar a prestação jurisdicional de uma forma digna”, ressaltou o magistrado, que também destacou a força de trabalho e o preparo da equipe o Nacom para que o mutirão fosse realizado.
O juiz também pontuou sobre a importância do mutirão em oferecer respostas rápida à comunidade sobre processo relacionados a área criminal. “A comunidade é a principal beneficiada com a realização dos mutirões de forma geral. A prestação jurisdicional bem rápida, entregue com presteza, principalmente na área criminal, ajuda na prevenção de novo delitos. Uma prestação jurisdicional tardia e intempestiva não serve para o fim a que se dedica o direito penal e acaba se tornando apenas uma forma de punição de forma muito distante, que a comunidade não irá sentir o efeito da punição. Então ela não faz o que deveria ser feito. A prestação precisa ser célere, rápida e eficaz, um resultado que é possível extrair com o mutirão”, finalizou
Mutirão virtual
Autor do projeto dos mutirões de audiências virtuais e coordenador do Nacom, o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, comentou sobre a idealização do projeto e de como estão sendo os resultados até o momento.
“O mutirão de audiências virtuais foi idealizado a partir do início do ano de 2021, pois notamos que em razão da pandemia havia muitos processos com instrução paralisada, por conta da dificuldade de realização das audiências pelos magistrados em virtude das restrições sanitárias. Então surgiu a ideia da gente colaborar, já que havia a possibilidade de fazermos as audiências de maneira remota, via sistema. Começamos o projeto em janeiro do ano passado e ele se mostrou vantajoso e vitorioso, pois já no final do ano vimos a realização de um quantitativo grande de audiências, que resultou, consequentemente, no julgamento desses processos instruídos. Isso ajudou no batimento das metas 1 e 2, assim como na conquista do Selo Ouro do CNJ”, comentou o magistrado, que também destacou a força de trabalho e o preparo da equipe do Nacom para que o mutirão fosse realizado.
que também agradeceu a parceria realizada com o MPTO e com a DPE-TO para a execução dos mutirões.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO