Problemas mal resolvidos com a BRK Ambiental, concessionária responsável pelo serviço de saneamento no Tocantins, agora poderão ser resolvidos por meio do diálogo, de forma que o conflito seja solucionado de maneira pacífica, sem a necessidade da presença do Poder Judiciário. A empresa assinou na quarta-feira (25/1) Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), com o compromisso firmado entre as partes de criar e manter o projeto “Empresa Amiga da Justiça Mais Sustentável”.
Estimular o diálogo entre a empresa, grupo empresarial e o cliente; propiciar às partes a solução de conflitos, com respeito mútuo e de forma célere; reduzir a judicialização dos conflitos sociais; fortalecer os métodos adequados de solução de conflitos; e promover a responsabilidade socioambiental, com a adoção de práticas de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão social no âmbito das empresas aderentes estão entre os objetivos do acordo.
Benefício a todos
Ao falar sobre a satisfação de poder assinar o termo com a BRK, o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, lembrou que “água potável e esgoto tratado são elementos básicos da cidadania” e destacou a importância do compromisso firmado pela concessionária. Para o desembargador, com a parceria, todos saem ganhando: BRK, Judiciário e, principalmente o cidadão.
Grande avanço
Presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, a desembargadora Ângela Prudente definiu como um grande avanço para o projeto a parceria com a BRK, sendo esta a segunda empresa a aderir à proposta e a primeira na condição de concessionária.
A desembargadora lembrou da grande quantidade de demandas que chega à porta do Judiciário e que, a partir de agora, poderão ser solucionadas de forma mais célere, sem a necessidade de judicialização, além de trazer economia para as partes. “É um projeto de vanguarda essa nova missão do Judiciário de incentivar a conciliação antes da demanda chegar até a Justiça, assim como também parabenizo a BRK Ambiental pela adesão a este instrumento de promoção da sustentabilidade, acessibilidade, inclusão e da pacificação social, o que demonstra seu louvável senso de responsabilidade social empresarial”, disse, citando a experiência frutífera com a Unimed e declarando sua expectativa de uma parceria exitosa com a BRK.
Parceria bem-sucedida
A juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), também destacou a parceria bem-sucedida com a Unimed, informando que esse trabalho além de evitar custos para empresa, traz vantagens para o Judiciário e para o consumidor. Na ocasião, a magistrada colocou o Nupemec à disposição.
Abertura ao diálogo e conciliação
O diretor-presidente da BRK, José Mario Ribeiro do Espírito Santo, falou da satisfação de firmar a parceria com o Poder Judiciário, depois de seis meses discutindo a proposta de adesão ao Selo Empresa Amiga da Justiça. O diretor disse que a empresa está aberta ao diálogo por entender que a conciliação é o melhor caminho, e ressaltou o compromisso da concessionária em atender as obrigações estabelecidas no termo.
Assinatura
O documento foi assinado pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, que na ocasião foi representado pelo vice-presidente, desembargador Pedro Nelson; pelo diretor-presidente da BRK, José Mario Ribeiro do Espírito Santo; pelo gerente jurídico Rodrigo de Gusmão Simão; e pela coordenadora jurídica Karinne Matos Moreira.
Também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Manuel de Farias Reis Neto; os juízes Julianne Freire Marques e Agenor Alexandre da Silva; a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; o defensor público Ronaldo Ruela; o superintendente do Procon estadual, Rafael Parente; representantes da OAB; a assessora jurídica do Nupemec, Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez; e a servidora da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa/TJTO), Leila Jardim.
