Por meio de esforços concentrados de magistrados e servidores, o Judiciário do Tocantins busca garantir a celeridade à prestação jurisdicional. Na Comarca de Araguaína, a 2ª Vara Criminal e Execuções Penais realizou mutirão de audiências em torno de processos da Serventia Judicial.
Os trabalhos foram coordenados pelo titular da Vara, juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, e para a mobilização foram pautados mais de 340 feitos. Entre as sentenças condenatórias transitadas em julgado, no caso da 2ª Criminal, a grande maioria era proveniente da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Araguaína.
O magistrado explicou que, “durante as audiências foram determinadas as condições a serem cumpridas pelo reeducando sendo adequadas pelo seu regime inicial, por prazo determinado de sua condenação”.
Segundo balanço apresentado pela 2ª Vara Criminal e Execuções Penais, em nove dias de trabalho (2 a 13/10) o mutirão resultou na análise de prazos prescricionais, tendo sido proferidas em audiência aproximadamente cinco sentenças de extinção de punibilidade, entre concessão de indultos e prescrições.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO