A partir desta segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, com uma agenda concentrada de ações até o dia 12 de abril. A iniciativa reúne mutirões de audiências, atendimentos especializados e articulação institucional em Palmas, Araguaína e Gurupi, com foco na resolução ágil de demandas e no cuidado à população.
Com atuação estratégica do Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES/TO) e apoio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a programação coloca em prática uma série de medidas voltadas à efetividade da prestação jurisdicional na área da saúde.
Entre os destaques, está o mutirão de audiências de conciliação em saúde pública e suplementar, que ocorre de 6 a 10 de abril, no Fórum de Palmas. A ação contempla também demandas da Justiça 4.0 e conta com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), além do suporte técnico do NatJus e do próprio Comitê Estadual de Saúde.
Com pautas previamente organizadas, a proposta busca acelerar a solução de processos, reduzir a judicialização e ampliar a resolutividade dos conflitos relacionados ao acesso à saúde.
Paralelamente, a programação contempla o mutirão de atendimentos especializados voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras condições do neurodesenvolvimento. Os atendimentos ocorrem simultaneamente em Palmas, Araguaína e Gurupi, com suporte das redes estadual e municipais de saúde, além de prestadores de serviços parceiros.
Treinamento de conciliadores(as)
Como parte da preparação para a Semana da Saúde, o Poder Judiciário realizou, no final de março, uma capacitação com os conciliadores(as) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Palmas. A atividade teve como foco orientar a condução das audiências de conciliação relacionadas a demandas de saúde pública (SUS) e saúde suplementar (planos de saúde), que integram a programação da semana na capital. A condução ficou a cargo da juíza coordenadora do CES, Milene de Carvalho Henrique, com a participação da assessora administrativa do Nupemec, Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez.
Integração
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Resolução nº 576/2024, a Semana Nacional da Saúde busca fortalecer a cooperação entre instituições e aprimorar a atuação do Judiciário em uma das áreas mais sensíveis à sociedade.
No Tocantins, sob a coordenação da juíza Milene de Carvalho Henrique, o Comitê Estadual de Saúde atua como elo entre o sistema de Justiça e a rede de saúde, promovendo soluções mais eficientes, consensuais e alinhadas às demandas reais da população.
A mobilização integra o calendário nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conta com a participação de instituições como a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Procuradoria-Geral do Município de Palmas (PGM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
