Entre os dias 23 e 27 de junho, o Poder Judiciário do Tocantins promove o 1º Mutirão Virtual de Execução Cível da Comarca de Paraíso. A iniciativa é coordenada pela 1ª Vara Cível, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), com o objetivo de acelerar a tramitação de processos e estimular acordos em demandas com potencial de solução consensual. As audiências serão realizadas das 8h às 18h, em formato totalmente virtual, durante os cinco dias de mobilização.
A adoção do modelo on-line, incorporado após a pandemia, tem-se mostrado mais ágil e acessível, especialmente para partes que vivem em locais distantes ou com dificuldades de deslocamento. Ainda assim, quem preferir pode comparecer presencialmente ao fórum, onde será orientado e acompanhado pela equipe local para participar da audiência virtual com o devido suporte técnico.
Segundo a juíza titular da 1ª Vara Cível e coordenadora do Cejusc, Maria Celma Louzeiro Tiago, a iniciativa foi pensada como forma de tornar mais eficiente a resolução dessas ações. “O mutirão surge como um instrumento para conferir mais celeridade e efetividade a essas ações, garantindo a satisfação dos direitos dos jurisdicionados”, destacou a magistrada.
Serão analisados processos de execução de título extrajudicial e de cumprimento de sentença, com ênfase em ações com valores considerados baixos, nas quais há maior chance de acordo. A seleção prioriza demandas movidas por microempresas, empresas de pequeno porte ou por uma mesma empresa exequente, com foco na resolução célere de cobranças judiciais que se acumulam com o tempo.
Ao todo, estão previstas 85 audiências referentes a processos distribuídos a partir de 2021. A expectativa é de que a concentração das atividades em um período específico favoreça a conciliação e proporcione maior efetividade na recuperação de créditos.
A ação segue as diretrizes da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece parâmetros para tornar mais eficiente e racional a tramitação das execuções no âmbito do Judiciário brasileiro.
