Perfil - Desembargador Marcos Antonio de Sousa

Empossado como desembargador no dia 12/8/2026, foi promovido ao cargo pelo critério do Quinto Constitucional.

Filho de uma professora e de um relojoeiro, o desembargador Marcos Antonio de Sousa é natural de Rubiataba (GO), mas foi em Colinas do Tocantins que se radicou onde chegou aos 3 anos de idade. Mestre em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em 2024, com uma pesquisa sobre recursos de processo civil nos tribunais, sob orientação de Luís Felipe Perdigão de Castro. É graduado em Direito pela Fafich/Unirg, na cidade de Gurupi (entre 1989 e 1993), após ter estudado em curso técnico-agrícola (entre 1986-1988) em Pedro Afonso (TO).

Complementou sua formação no Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas no Damásio Evangelista de Jesus, em São Paulo (entre 1994 e 1995) e consolidou a carreira jurídica privada a partir de 1995, quando fundou seu próprio escritório, o Marcos Antonio Advogados & Associados, em Colinas do Tocantins.

Com intensa participação de classe, atuou como conselheiro estadual titular da OAB/TO durante dois mandatos (2001 a 2003 e 2007 a 2009) e vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional tocantinense. No poder público municipal, desempenhou a função de procurador de segunda instância na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, em 2021.

Conta com quatro pós-graduações em Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária; Direito Eleitoral e Gestão Eleitoral; e Estudos de Políticas e Estratégia. É também autor da obra literária e acadêmica “Justiça Gratuita: Requisitos, argumentos e desafios para concessão”.

Na educação, atuou como professor universitário das disciplinas de Direito Civil III e Prática Civil I na graduação da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC/Uniesp), na Faculdade de Colinas do Tocantins (FACT) e como professor visitante na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Contribuiu também como examinador titular de Penal e Processo Penal na banca da Comissão de Exame de Ordem da OAB/TO.

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