Perfil - Desembargador Marco Villas Boas - Diretor-geral da Esmat

O desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), é natural de Uberaba, Minas Gerais. Nasceu em 22 de maio de 1962. Filho do advogado Antonio Villas Boas e de Marlene Bessim Villas Boas, é casado, desde 27 de outubro de 1991, com Mônica Nunes Póvoa Villas Boas. O casal tem três filhos, Vítor Hugo, Mateus e Nélio, e três netos: Miguel, Tomás e Cecília Justino Villas Boas, filhos de Vítor Hugo e Monielle.

Em 1980, ingressou na Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, onde cursou os dois primeiros anos da graduação. Concluiu o bacharelado em 1986, na Faculdade de Direito do Distrito Federal (CEUB), em Brasília. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, sob o nº 7.020, exerceu a Advocacia em Goiás e em Brasília até 1989, quando ingressou na Magistratura após aprovação em concurso no recém-criado estado do Tocantins. Atuou inicialmente nas comarcas de Dianópolis, Colmeia e Porto Nacional e exerceu, em duas oportunidades, o cargo de juiz-corregedor.

Em 1994, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Dois anos depois, foi removido, por merecimento, para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro implantado no Tocantins. Também em 1996, tomou assento na Cadeira nº 34 da Academia Tocantinense de Letras, cujo patrono é José Vieira Couto de Magalhães, e foi escolhido para exercer o cargo de juiz eleitoral da 29ª Zona, em Palmas. Em 1998, voltou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral como juiz-membro. Foi ainda um dos fundadores do Curso de Direito da Universidade do Tocantins, onde lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional, no câmpus de Palmas.

Em 2001, foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador e, no ano seguinte, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para o biênio 2003-2005. Durante sua gestão, foi construído o Fórum de Palmas e instalada a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Seu interesse pela informática e pelas novas tecnologias esteve presente desde o início de sua trajetória na Magistratura. Em 1991, tornou-se o primeiro juiz tocantinense a utilizar um computador pessoal no exercício da jurisdição, experiência que lhe permitiu difundir o uso das novas tecnologias e auxiliar diversos colegas no desenvolvimento de habilidades relacionadas à informática. Nesse contexto, escreveu o “Manual de Informática Forense”, editado e distribuído pela Del Rey Editora, no qual buscou ensinar o uso do computador não apenas como processador de texto, mas também como banco de dados, além da criação de um sistema de acompanhamento processual em linguagem Clipper.

Essa experiência teve papel relevante na implantação dos sistemas de informática do Tribunal de Justiça e no desenvolvimento do projeto Telejuris, voltado à interligação das comarcas com o Tribunal. Ainda durante sua gestão, elaborou o primeiro Projeto Estratégico Decenal do Poder Judiciário Tocantinense, mobilizando magistrados, servidores e a comunidade em uma iniciativa de planejamento participativo e democratização da Justiça. Também desenvolveu o Projeto “Resgate Histórico e Preservação de Documentos do Poder Judiciário Tocantinense”, responsável pela recuperação de documentos históricos do início do século XIX, oriundos das primeiras comarcas e Cabeças de Julgado do Norte da Província de Goiás, atual estado do Tocantins.

O desembargador Villas Boas também esteve à frente de iniciativas destinadas à preservação e à valorização da história tocantinense, retratada em painéis cerâmicos instalados na sede do Tribunal e nos Fóruns de Palmas e Gurupi. Elaborou ainda roteiros iconográficos para esses trabalhos e para os grandes painéis cerâmicos do artista plástico DJ Oliveira, bem como para a frisa em alto-relevo do escultor Maurício Bentes, instalada no Palácio Araguaia. As obras resgatam personagens históricos ligados à criação do Tocantins e contribuem para a preservação da memória do Estado.

Como reconhecimento à contribuição do desembargador, o escultor Maurício Bentes incluiu sua imagem na representação da Primeira Missa celebrada em Palmas, na qual aparece de terno e gravata, após as figuras de um indígena e de um caboclo, sendo a terceira figura da esquerda para a direita. Destacam-se também seus estudos iconográficos para a execução do painel instalado na entrada do Fórum de Palmas, de autoria do pintor e ceramista Luís Olinto. Villas Boas é, ainda, autor do desenho e da respectiva escultura adotados como logomarca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, composta por duas figuras em posições antagônicas, em forma de cutelo, uma delas segurando um livro, as quais representam visualmente as letras da sigla Esmat.

Na condição de membro da Academia Tocantinense de Letras, participou também da Comissão do Projeto “Tocantins História Viva”, período em que aprofundou estudos biográficos sobre importantes personagens da história do Estado, especialmente o ouvidor Joaquim Theotônio Segurado. O trabalho contribuiu para a revelação da face do personagem histórico ligado às lutas pela emancipação da Província da Palma, no primeiro quartel do século XIX, fornecendo material para a obra do pintor e retratista goiano Amauri Menezes, atualmente exposta no Salão da Autonomia. No espaço também estão os retratos do Marquês de São João da Palma e do juiz de Direito Feliciano Machado Braga, produzidos pelo mesmo artista no âmbito do projeto de resgate histórico instituído por Villas Boas.

Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nos biênios 2005-2007, 2013-2015 e 2019-2021. Foi presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (Coptrel) no biênio 2011-2013, período em que participou, juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral, do direcionamento institucional e do planejamento estratégico das Corregedorias dos Tribunais Regionais Eleitorais, atuando também na elaboração e na aplicação da Lei nº 11.300, de 2006, voltada ao aperfeiçoamento do processo eleitoral e ao combate ao “caixa 2” e a outras formas de corrupção eleitoral.

Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nos biênios 2011-2013 e 2017-2019. Entre as ações desenvolvidas durante suas gestões, destacam-se a continuidade da implantação do Projeto de Cadastro Biométrico dos Eleitores Tocantinenses, com prioridade para a conclusão dos trabalhos em Palmas, Gurupi e Araguaína; a construção das sedes de grande parte dos fóruns eleitorais do interior do Estado; e a instituição e a implantação, em caráter permanente, do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins.

À frente da Escola Superior da Magistratura Tocantinense desde 2011, o desembargador Marco Villas Boas tem conduzido importantes avanços institucionais. Entre eles estão a implantação da Rede Tecnológica de Ensino à Distância do Poder Judiciário Tocantinense; o credenciamento da Escola no Conselho Estadual de Educação do Tocantins e na Capes; e a consolidação da pós-graduação stricto sensu em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Mestrado e do Doutorado Profissionais em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Nesse percurso, a Esmat tornou-se a primeira Escola Judicial brasileira a figurar como Instituição de Ensino Superior (IES) associada a uma universidade do Sistema Federal de Educação.

Também conduziu a implantação do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da Esmat (LIIARES), primeiro Laboratório de Inteligência Artificial institucionalizado em uma Escola Judicial no Brasil, ampliando a atuação da Escola nos campos da pesquisa aplicada, da inovação e das novas tecnologias.

Entre os avanços mais recentes, está o credenciamento da Esmat pelo Ministério da Educação (MEC) para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância. A autorização amplia a capacidade institucional da Escola para ofertar formação especializada em diferentes modalidades e possibilita maior alcance das ações educacionais desenvolvidas pela Instituição.

Também implementou o Sistema de Gestão da Qualidade, com escopo na formação e no aperfeiçoamento, que alcançou a Certificação ISO 9001:2015; lançou e consolidou a Revista ESMAT, que alcançou o conceito Qualis B2; e instituiu a Editora Esmat, responsável pela publicação de obras de autores e de pesquisadores tocantinenses, de outros estados e também do exterior.

Em 2018, foi empossado como membro da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), com sede no Rio de Janeiro, sucedendo o civilista Caio Mário da Silva Pereira na Cadeira nº 88, cujo patrono é o jurista Mozart Victor Russomano.

Em março do mesmo ano, foi aclamado presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). Desde então, atua em defesa dos princípios, das prerrogativas, da independência e das funções institucionais das Escolas Judiciais e Estaduais da Magistratura, voltadas à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados.

É especialista e mestre em Direito Constitucional e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É também doutor em Direito Constitucional, pela PUC-Rio e, atualmente, pós-doutorando em Inteligência Artificial e Poder Judiciário na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

Conferencista internacional, possui livros e artigos científicos publicados nas áreas de Direito Constitucional, Governança, Sustentabilidade Digital e Novas Tecnologias. Atua, ainda, na organização de cursos, seminários e congressos nacionais e internacionais voltados ao desenvolvimento socioeconômico, à segurança jurídica, à inovação e às novas tecnologias.

Entre as honrarias, os prêmios e os títulos registrados em seu currículo Lattes, destacam-se:

• Medalha do Mérito Acadêmico ESMAM – Desembargador José Pires da Fonseca, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão;
• Medalha de Mérito da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF);
• Homenagem em Sessão Solene pelos 30 anos da Arquidiocese de Palmas, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
• Comenda do Mérito Acadêmico Professor Byron Seabra Guimarães, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
• Medalha dos Fundadores, do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura;
• Medalha de Mérito Acadêmico Desembargador César Montenegro, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia;
• Challenge Coins, do Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Medalha de Mérito da Escola Nacional da Magistratura;
• Mérito Acadêmico Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo;
• Mérito Judiciário do Acre, no grau Grande-Oficial, do Tribunal de Justiça do Acre;
• Medalha do Fundador Desembargador Cláudio Vianna de Lima, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
• Aposição de Cocar Caiapó, homenagem do Cacique Raoni Metuktire, do Povo Caiapó;
• Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil;
• Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso;
• Ordem do Mérito Militar – Alta Distinção, do Superior Tribunal Militar;
• Medalha de Honra do Tribunal da Relação do Porto;
• Medalha da Universidade Lusófona do Porto;
• Medalha do Mérito da Academia Judicial “Desembargador Jorge Araken”, da Escola do Poder Judiciário do Acre;
• Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, do Governo do Estado do Piauí;
• Comenda do Mérito Acadêmico – 25 anos ESMAM, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas;
• Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil;
• Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;
• Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mário Augusto Albiani Alves, da Escola de Magistrados da Bahia;
• reconhecimento “Awarded to the speaker”, da California Western School of Law (CWSL), Estados Unidos;
• Diploma e Medalha de Honra, da Câmara Municipal de São Paulo;
• Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Antonio Rulli Junior, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape);
• Medalha dos 15 anos da Esmat – Desembargador Antonio Rulli Junior, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
• Título de Membro Efetivo da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado;
• Título de Cidadão Tocantinense, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
• Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo;
• Medalha da Inconfidência, do Governo do Estado de Minas Gerais;
• Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, da Escola Judicial de Pernambuco;
• Medalha do Mérito Acadêmico Feliciano Machado Braga, da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;
• Medalha Desembargador Paulo Leite Ventura – Comemorativa aos 10 anos do Copedem, do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura;
• Medalha Professor Doutor Jorge Miranda, do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
• Medalha do Mérito Acadêmico, da Escola Superior da Magistratura do Amazonas;
• Medalha Jubileu de Prata, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
• Medalha ASJP, da Associação Sindical de Juízes Portugueses;
• Medalha do Mérito Judiciário Estadual, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages);
• título de Doutor Honoris Causa por seu trabalho em prol do aperfeiçoamento do Ensino Jurídico, conferido pelo Colégio de Doutores integrantes do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, realizado pela Esmat/UFT/FDUC/FDUL;
• Medalha Desembargador Ernesto José Baptista, da Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí;
• Medalha Comemorativa aos 30 anos de Instalação da Escola Superior de Magistratura do Pará, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
• Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
• Medalhão da Universidade de Coimbra;
• Medalha Ministro Franciulli Netto, do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura;
• Título de Cidadão de Palmas, outorgado pela Câmara Municipal de Palmas;
• Medalha do Mérito Acadêmico, da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Título de Amigo da Marinha, da Marinha do Brasil;
• Medalha Mérito Tamandaré, da Marinha do Brasil;
• Medalha do Pacificador, outorgada pelo comandante do Exército Brasileiro, general de Exército Francisco Roberto de Albuquerque, aposta no 22º Batalhão de Infantaria, Batalhão do Tocantins;
• Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins;
• Medalhão Comemorativo da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, da Associação dos Magistrados do Tocantins;
• Medalha do Pacificador, do Exército Brasileiro;
• Medalhão Comemorativo aos 15 anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
• Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado, no grau de Grande Cruz;
• Medalhão Comemorativo ao Bicentenário do Duque de Caxias, do Exército Brasileiro;
• Colar do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
• Título de Cidadão Benemérito de Dianópolis, outorgado pela Câmara Municipal de Dianópolis; e
• Membro Efetivo e Titular da Cadeira nº 31 da Academia Tocantinense de Letras, que tem como patrono Couto Magalhães.