Consultas Públicas
- Prorrogado prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2 (02/2026)
- CNJ convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027–2032 (10/2025)
- Consulta do CNJ recebe contribuições sobre participação de indígenas e quilombolas em tomada de decisões (09/2025)
- Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCds no Judiciário (07/2025)
- Aberta consulta pública sobre o uso do fracking para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais (05/2025)
- Comitê Estadual de Políticas Penais abre prazo para Consulta Pública sobre Plano Estadual do Sistema Prisional (05/2025)
- Consulta Pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 começa nesta segunda (06/2024)
Audiências Públicas
- Pium realiza primeira audiência pública de Regularização Fundiária com participação da comunidade (11/2025)
- Tribunais da Região Norte promovem audiência pública virtual para definir metas de 2026 nesta terça-feira (07/2025)
- Audiência pública em Cristalândia debate futuro hídrico da Bacia do Rio Formoso e elege medidas prioritárias para 2025 (05/2025)
- Judiciário e sociedade civil discutem melhorias no sistema prisional em audiência pública de elaboração do Plano Estadual Pena Justa (05/2025)
- Judiciário promove audiência pública para assinatura de convênio destinado à revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal/Cantão (03/2025)
- Reurb: Nupref/CGJUS realiza a primeira Audiência Pública das áreas Coqueirinho/Tiúba (11/2024)
- Audiência pública realizada pelo Cejuscaf discute revisão do plano de manejo para a área de proteção da Ilha do Bananal e Cantão (07/2024)
- Governança e inovação marcaram debates da audiência pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2025 (06/2024)
- Comissão de Gestão Participativa e Democrática do TJTO realiza Audiência Pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário na terça-feira (06/2024)
