O Tribunal Pleno compõe-se de todos os desembargadores e será presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça, só funcionando com a presença da maioria absoluta de seus membros, inclusive seu Presidente, salvo nos casos em que a lei exigir quorum superior.

O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor Geral da Justiça participam do Pleno apenas como vogais e não participam da distribuição de processos, ressalvados exceções constantes de lei e de regimento.

O Tribunal de Justiça reunir-se-á, ordinariamente, em sessão plenária, na primeira e terceira quintas-feiras do mês, às 14 horas, podendo seu Presidente convocar sessões extraordinárias.

O Tribunal Pleno não tem área de especialização, competindo-lhe:
I - processar e julgar, originalmente, os casos especificados na resolução n° 004/2001;
II – processar e julgar, administrativamente, os casos especificados na resolução n° 004/2001.

Membros

Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES (Presidente)

Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Des. ADOLFO AMARO MENDES


JUÍIZES CONVOCADOS

Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR (em substituição ao Des. AMADO CILTON)
Juiz JOCY GOMES DE ALMEIDA (em substituição ao Des. RONALDO EURÍPEDES)

 

Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA