A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, nos dias 6 e 7 de junho, a XII edição do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. O evento contará com a participação de magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, além de profissionais e acadêmicos de Direito do Brasil e de Portugal.
Com o tema Estado de Direito, Ambiente e Natureza, o objetivo do evento é possibilitar e oportunizar um diálogo transversal e interdisciplinar afeto às áreas do Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional. Entre as palestras previstas para os dois dias de programação, serão debatidos temas como "A efetividade do regime de reparação do dano ecológio - panorama europeu e português", "A autocomposição como instrumento de concretização do acesso à Justiça e os atuais paradigmas do Processo Civil" e "Direitos humanos e educação ambiental: formação da consciência ecológica dos tribunais".
Para participar, os interessados devem se inscrever no seminário até 5 de junho. O evento será realizado no auditório da Esmat.
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