Nesta segunda-feira (19/4), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJUS), por meio da Coordenadoria de Cidadania e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza o Webinário Cidadania e Justiça no Olhar Indígena Tocantinense – Um Diálogo Necessário e de Direito, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat e também na página da Escola na plataforma YouTube.
A abertura oficial acontece às 8h30, com a participação da corregedora-geral da justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; e da coordenadora da Coordenadoria de Cidadania da CGJUS, juíza Aline Bailão Iglésias.
Estão previstas quatro palestras, das 9 às 12h, com os temas: “Multiculturalismo Democrático: representatividade política dos indígenas e direitos humanos no Estado do Tocantins”, com o Laudyone Edmailtom dos Santos Arruda; “Algumas reflexões sobre os povos indígenas e a(s) justiça(s)”, com Gustavo Hamilton de Sousa Menezes; “Povos da Terra – O Direito Indígena Brasileiro” com Narúbia Silva Werreria; e “Colonialidade do Poder e Povos Originários no Brasil”, com Heber Rogério Gracio.
Idealizado pelo juiz Wellington Magalhães, coordenador do Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, a proposta visa despertar e fortalecer a consciência de magistrados e servidores acerca dos direitos humanos dos povos indígenas, tal como preceituam a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho, e a Constituição da República Federativa do Brasil, que no seu artigo 231 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.
Dentre os objetivos do webinário estão as propostas de que o Poder Judiciário tocantinense tenha uma atuação indigenista, zelando pela garantia de um diálogo intercultural respeitoso, considerando e fortalecendo a autonomia e as formas de organização próprias dos povos indígenas com reconhecimento de suas decisões, garantindo informação adequada e de acordo com a legislação em vigor.
Estão sendo oferecidas 1000 vagas destinadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário e também para a comunidade em geral. As inscrições poderão ser feitas até o dia 19/4.
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Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat
Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação Social
Comunicação TJTO