Para prestigiar os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que também é presidente a Comissão Permanente de Gestão de Memória da Corte, desembargadora Ângela Prudente, acompanhada dos servidores Kamilla Sousa Prado e Filipe Pereira Cunha, participa em Brasília (DF), do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento, que começou na última quarta-feira (15), segue até esta sexta-feira (17), no auditório do STJ, na capital federal. É organizado pelo Corte, junto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Unesco. O simpósio explora as cinco décadas da convenção, com analises das conquistas, lacunas e desafios, além de debater o futuro.
“O evento é um marco para a discussão de questões culturais e ambientais, favorecendo o diálogo, o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas não somente entre os atores do judiciário, mas toda a sociedade civil. Ao término, o aprendizado irá contribuir com os desafios que as temáticas proporcionam, elevando o olhar da Corte tocantinense para a salvaguarda do nossa rica diversidade cultural e natural”, pontuou.
Programação
A programação do evento, que conta com a participação de cientistas, diplomatas, juristas e administradores públicos, tem início nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, com uma recapitulação das discussões desta quinta-feira (16). A partir de 9h15, acontece uma nova mesa-redonda, na qual serão discutidos os "Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural". Às 11h, magistrados brasileiros apresentarão a Declaração Judicial de Brasília sobre Juízes e Patrimônio Cultural e Natural. A cerimônia de encerramento do simpósio começa às 12 horas.