O Novo Fórum de Itaguatins, no extremo Norte do Estado, a 585 quilômetros de Palmas, será inaugurado nessa quinta-feira (20/08), pelo Desembargador Antônio Félix. Esse é o 5º Fórum inaugurado na gestão 2009/2011, da Presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Desembargadora Willamara Leila. A Presidente não vai comparecer à inauguração por motivos de agenda oficial que deve cumprir em Brasília (DF). Somente nos três últimos meses, o Tribunal inaugurou os Fóruns de Figueirópolis, Wanderlândia, Paraná e Arraias. E ainda inaugurou três Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, em Palmas, Araguaína e Gurupi.
Na próxima semana, serão inaugurados os novos Fóruns de Alvorada, no dia 25 e de Palmeirópolis, no dia 27. E também será lançada a pedra fundamental da Unidade Judiciária de São Salvador, no dia 27 e a reforma do Fórum de Gurupi, no dia 25. Ao todo, serão construídos 16 Fóruns e 23 Unidades Judiciárias nessa gestão.
A instituição de novos modelos de prestação de serviços no Judiciário e a estruturação com a inauguração de novos fóruns marca o novo tempo do Poder Judiciário no Estado. “A finalidade dos novos Fóruns é uma excelente prestação jurisdicional ao povo aflito pela justiça, e que precisa do Poder Judiciário”, destacou a Presidente do Tribunal.
Os projetos das novas obras foram desenvolvidos pela Diretoria de Obras do TJTO, composta por Engenheiros, Arquitetos e Projetistas. Conforme determinação da Presidente do Tribunal, os profissionais estiveram imbuídos da meta de otimizar recursos, sem comprometer a qualidade. Vale ressaltar que a autonomia do TJTO na condução da obra tornou possível viabilizá-la em curto espaço de tempo, fato que irá se repetir nas demais construções, já em andamento.
Padronização
As estruturas físicas precárias dos fóruns no interior do Estado estão com seus dias contados. As novas edificações estão sendo concebidas em módulos, para atender Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias. Por ser um projeto visual padronizado, ficará mais fácil a identificação por parte da população.
Os Fóruns de terceira entrância, maiores e mais bem elaborados, contarão com almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, Ministério Público, OAB, arquivo, Cartório, Defensoria Pública, protocolo e sala de audiências. Além de sala secreta, alojamento para a Polícia Militar, sala para testemunhas de acusação e de defesa, espaço policial e celas. São aproximadamente 883 m² de área construída, contendo, inclusive, um amplo salão do júri, com auditório equipado com 78 lugares, três gabinetes para juízes, sala de audiência, cartório e recepção. Os prédios nas Comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, por serem modulares, poderão facilmente passar por ampliação, equiparando-se aos de terceira entrância.
Já nos municípios onde não houver uma sede de Comarca, lá estarão as Unidades Judiciárias, em versão diminuta, porém não menos eficientes. O módulo projetado à Unidade Judiciária - outra inovação da atual gestão do Tribunal -, terá 169 m² de área construída, abrigando recepção, cartório, secretaria e um gabinete com sala de audiências.
Assessoria de Comunicação do TJTO