A juíza substituta Luciana Costa Aglantzakis, responsável pela Serventia Criminal da Comarca de Itacajá, designou os dias 2 e 3 de dezembro de 2024 para a realização da primeira temporada do Tribunal do Júri local.
As sessões ocorrerão no fórum da Comarca, às 9h, e já contam com dois casos pautados para julgamento. A decisão visa concentrar os julgamentos em um curto período, tornando o processo menos desgastante para os envolvidos. Além disso, foi agendado para esta terça-feira (24/9) às 10h o sorteio dos 25 jurados que participarão da temporada.
Os dois processos já pautados são:
Réu: Expedito Matias Costa, com sessão marcada para o dia 2 de dezembro às 09h;
Réu: Rafael Pereira da Silva, cuja sessão ocorrerá no dia 3 de dezembro às 09h.
A magistrada considerou a necessidade de cumprir metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avançar com processos já prontos para julgamento. A concentração das sessões, é uma prática que diminui o desgaste dos participantes do Tribunal do Júri, incluindo réus, testemunhas e representantes legais.
Os jurados sorteados serão notificados conforme determina o Código de Processo Penal, com todos os procedimentos legais sendo cumpridos. A escrivania criminal já está tomando as providências necessárias, incluindo a intimação do Ministério Público, acusados, defensores e testemunhas.
A decisão foi oficialmente publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (20/9) com as devidas comunicações sendo enviadas à Corregedoria Geral de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, conforme as normas processuais.