Com o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), a 1ª Vara Criminal de Palmas inicia, nesta segunda-feira (1º/8), a terceira temporada do calendário de sessões do Tribunal do Júri. No total, constam 40 processos a serem julgados em regime de mutirão até 30 de setembro de 2022, segundo a Portaria Nº 1347/2022. Todas as sessões serão realizadas no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Palácio Marquês de São João da Palma, com início às 8h30min.
Para o juiz titular da 1ª vara criminal, Cledson José Dias Nunes, o mutirão é necessário, pois apesar da quantidade expressiva de julgamentos realizados desde a retomada das sessões do júri, em outubro de 2021, ainda resta um número elevado de processos aguardando julgamento, o que, segundo ele, torna necessária a realização de mutirão com sessões diárias para redução do acervo.
De acordo com o magistrado, além do apoio do Nacom, que é coordenado pelo juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a preparação do mutirão contou com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Polícia Militar e da Diretoria do Fórum da Capital.
No primeiro dia, a sessão será sobre o processo envolvendo Franklin Nogueira Santos Alencar, acusado de homicídio. O réu ainda terá outra sessão no dia 12 de setembro, relacionada a outro homicídio.
Confira aqui a íntegra do cronograma do mutirão.
Comunicação TJTO