A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, assinou, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Wagner Praxedes, nesta quinta-feira (23/10), Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. A parceria visa desenvolver atividades conjuntas quanto à composição da Junta Médica Oficial, na realização de perícias, avaliações e inspeções médicas, necessárias à concessão de direitos, licenças e benefícios aos servidores e membros das duas instituições.
A Junta será composta por três médicos, sendo dois do TJTO e um do TCE/TO, com carga horária semanal de oito horas. A intenção é agilizar as perícias médicas, bem como a liberação dos laudos, que no caso do TCE eram realizados pela Junta do Estado.
Para a desembargadora Ângela Prudente o Acordo trará benefícios para todos. "A vinda de mais um profissional de saúde para atuar na Junta Médica vai ajudar muito o Tribunal e TCE, dando mais agilidade e celeridade aos trâmites, tendo em vista que a demanda vem aumentando muito", afirmou.
O conselheiro José Wagner Praxedes também destacou a importância da parceria e disse que é por meio desses acordos que TCE/TO tem procurado superar dificuldades. Salientou, ainda, que a medida vai beneficiar diretamente os servidores. "Hoje a Junta do Estado demora muito para liberar os laudos. Já teve caso de servidor que saiu de licença médica e só depois de vários meses a Junta deu parecer negando a licença", exemplificou.
Também acompanharam o ato de assinatura o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Roniclay Alves de Moraes, o juiz Manoel de Farias Reis Neto, o diretor de Gestão de Pessoas do TJTO, Heráclito Toscano, e a diretora geral de Administração e Finanças do TCE/TO, Aida Maria do Amaral.
