Nesta segunda-feira (8/6), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), realiza o Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios Estruturais e Soluções Consensuais, no auditório do Tribunal, a partir das 8h.
Com o objetivo de conscientizar gestores(as) sobre a importância dos aterros sanitários nos municípios e sensibilizar a população para a separação e a destinação correta dos resíduos sólidos, o evento integra a II Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 8 a 12 de junho, em todo o país. A programação também dialoga com o Junho Verde, mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.
Coordenada pelo juiz Wellington Magalhães, a iniciativa é aberta ao público e contará com transmissão ao vivo pela plataforma da Esmat para as comarcas do interior e demais regiões.
O magistrado adiantou que o seminário é fruto de ação conjunta realizada a partir de diagnóstico consolidado do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Tocantins (Caoma/MPTO) e que, embora haja uma atuação intensa dos órgãos do Sistema de Justiça, dos 139 municípios tocantinenses, apenas 26 realizam a destinação final de resíduos em aterros sanitários, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Os(as) interessados(as) podem se inscrever até o dia 8 de junho e conferir mais informações sobre a programação clicando aqui.
