O Poder Judiciário do Tocantins tem cerca de 80 sessões de julgamento programadas para novembro, durante o Mês Nacional do Júri. A organização do esforço concentrado, que busca acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, esteve em pauta na reunião realizada nesta terça-feira (13/10), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com representantes do Judiciário e do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Conduzido pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o encontro tratou do alinhamento institucional e da estrutura de apoio necessária à realização dos julgamentos em todo o Estado. Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Palmas e coordenador das atividades do Mês Nacional do Júri 2026 no Tocantins, Cledson Nunes; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre; e o diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso.
Segundo o juiz Cledson Nunes, a programação inicial previa pouco mais de 20 julgamentos. Com o trabalho de articulação entre as instituições e a mobilização dos magistrados e servidores das unidades judiciais, a previsão foi ampliada para cerca de 80 sessões. A coordenação estadual contou também com a colaboração da juíza Gisele Pereira de Assunção Veronesi.
Para o magistrado, mais importante do que ampliar o número de julgamentos é assegurar as condições necessárias à realização das sessões.
O levantamento das pautas reúne processos distribuídos por 17 comarcas, com a indicação de 21 magistrados. Palmas concentra o maior número de sessões, com 19, seguida de Araguaína, com 16; Gurupi, com 10; e Dianópolis e Itacajá, com sete cada. Araguaçu aparece com seis registros e Porto Nacional, com cinco.
Também integram a mobilização as comarcas de Alvorada, Ananás, Araguacema, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Goiatins, Natividade, Novo Acordo, Palmeirópolis e Paranã.
A força-tarefa envolve magistrados, equipes de apoio, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e profissionais da advocacia.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre destacou a importância do planejamento compartilhado para assegurar a qualidade dos julgamentos. Ele também ressaltou a necessidade de conciliar as pautas do Tribunal do Júri com as demais atividades dos promotores de Justiça.
Entre os encaminhamentos discutidos estão a adequação das pautas, a distribuição dos profissionais e a organização do apoio administrativo. O objetivo é garantir as condições necessárias para a realização dos julgamentos programados, sem comprometer as demais atividades judiciais.
Mês do Júri
Realizado anualmente em novembro, o Mês Nacional do Júri integra a política judiciária permanente de fortalecimento do Tribunal do Júri. A iniciativa começou em 2014, como Semana Nacional do Júri, e passou a ocupar todo o mês a partir de 2016.
O esforço concentrado prioriza o julgamento de crimes dolosos contra a vida, com atenção especial a processos de feminicídio, casos com réus presos e ações que aguardam um segundo julgamento.
