A preparação dos jurados e medidas para evitar o adiamento de julgamentos estiveram entre os temas discutidos no Seminário Nacional de Magistrados e Servidores que Atuam em Varas do Tribunal do Júri promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília (DF). O encontro reuniu profissionais do sistema de Justiça de todo o país para compartilhar experiências e discutir os desafios enfrentados pelas unidades do júri.
Representaram o Judiciário tocantinense os juízes Cledson Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas; Gisele Veronezi, da 3ª Vara Criminal de Araguaína; e Carlos Dutra, da 1ª Vara Criminal de Araguaína; além dos servidores Paulo Alexandre e Gabrielle Geiss.
A reunião preparatória com os jurados, uma das práticas abordadas no seminário, já integra a rotina da Comarca de Palmas. Esse encontro permite que eles conheçam previamente o funcionamento do Tribunal do Júri e recebam orientações para exercer a função.
Outra experiência do Tocantins ganhou espaço no debate sobre a valorização dos jurados. No estado, jurados voluntários têm isenção de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais e municipais. Durante o seminário, participantes sugeriram que a medida seja adotada em outros estados e estendida aos jurados convocados. A concessão de folgas e a ampliação de benefícios também entraram na discussão.
Propostas
Na plenária final, os grupos de trabalho apresentaram propostas como a criação do Fórum Nacional do Júri (Fonajuri), destinado à discussão permanente de questões relacionadas ao Tribunal do Júri. Também propuseram ampliar os comitês interinstitucionais e os Núcleos de Justiça 4.0 voltados à área criminal, adotar políticas de valorização de magistrados e servidores que atuam no Tribunal do Júri e buscar medidas para evitar o adiamento de julgamentos.
As conclusões apresentadas deverão contribuir para o desenvolvimento de políticas e ações voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Tribunal do Júri em todo o país.
