O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceira com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), promoveram, na última quinta-feira, 8/12, a reunião de alinhamento de diálogos e demandas do TJTO, juntamente com os órgãos ambientais estaduais e o Ministério Público (MP-TO), que foi realizada presencialmente na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
A reunião teve como objetivo promover o diálogo e a troca de informações a respeito das ações fiscalizatórias e de controle ambiental realizadas pelos órgãos ambientais tocantinenses, as quais visam a promoção dos direitos humanos, o acesso democrático aos recursos naturais, a preservação ambiental e a sustentabilidade.
Compondo a mesa de representantes do TJTO, estavam presentes a desembargadora Ângela Isaa Haonat; a juíza coordenadora do Nupemec, Silvana Maria Parfieniuk; o juiz coordenador do Cejuscaf, Wellington Magalhães; o procurador de justiça do MP-TO, José Maria da Silva Júnior; a procuradora Ana Flávia Ferreira Cavalcante, da Procuradoria-Geral do Tocantins (PGE-TO).
Representantes de órgãos ambientais também marcaram presença na reunião, incluindo o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagro).