Com o objetivo de facilitar o dia a dia do servidor e da servidora do Poder Judiciário do Tocantins, foi lançada nesta terça-feira (17/12), a Cartilha de Metas Nacionais do Judiciário, em linguagem simples. A iniciativa aconteceu durante o encerramento do projeto Justiça Mais Próxima e Inovadora, ocorrido no Fórum de Palmas.
Na ocasião, a cartilha foi lançada pela juíza auxiliar da Presidência e gestora da meta nacional 5/2024 – Reduzir a taxa de congestionamento líquida de processos de conhecimento –, Rosa Maria Gazire Rossi, que destacou o avanço da gestão.
“Hoje é um dia para celebrarmos mais uma conquista em prol de todo o Poder Judiciário. Como gestora da meta 5, que é impactada por outras metas, e também impacta no desempenho do Tribunal, estou animada com este material tão objetivo e acessível, onde todos têm clareza nas informações. Estou muito otimista!”, disse.
Elaborada em uma versão compacta e acessível, a versão simplificada apresenta o Glossário 2024 das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando potencializar seu alcance a todo corpo funcional e, com isso, resultar em maior efetividade.
O documento conta com um total de 11 páginas, capa e outras dez páginas, onde são apresentadas as metas com as respectivas cores predeterminadas pelo CNJ, de acordo com o assunto. E foi elaborada com recursos gráficos e visuais que facilitam a compreensão, além de hiperlinks.
“Isso tudo para dar mais clareza aos assuntos e classes, importantes índices observados pelo CNJ na hora de avaliar as metas”, disse a assessora jurídica do Núcleo de Parametrização da Diretoria Judiciária (Dijud), Kellen Stakoviak, ao apresentar a cartilha, ressaltando que a cada ano a cartilha será atualizada de acordo com a último glossário do CNJ.
Confira a Cartilha.
Metas do Judiciário
Nesta cartilha os agentes SimplesTOC trabalharam na simplificação das metas do Glossário de 2024, que ficou da seguinte forma:
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META |
COMO ERA |
VERSÃO SIMPLIFICADA |
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Meta 1 |
Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos |
Celeridade |
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Meta 2 |
Julgar os processos de conhecimento mais antigos |
Processos antigos |
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Meta 3 |
Estimular a conciliação |
Conciliação |
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Meta 4 |
Priorizar o julgamento dos processos de crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa |
Combate à corrupção |
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Meta 5 |
Reduzir a taxa de congestionamento líquida dos processos de conhecimento |
Eficiência |
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Meta 8 |
Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher |
Violência contra a mulher |
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Meta 10 |
Julgar os processos ambientais, os relacionados aos direitos indígenas e quilombolas |
Meio ambiente, indígenas e quilombolas |
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Meta 11 |
Julgar os processos relacionados aos direitos da criança e do adolescente |
Infância e juventude |