O seminário “Justiça Pela Paz em Casa”, que acontecerá nesta segunda-feira (9/3), no auditório do Tribunal de Justiça, marcará a abertura oficial da Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher no Tocantins. O evento acontece a partir das 8 horas com a palestra “Os Novos Paradigmas da Lei Maria da Penha”, que será proferida pela desembargadora Lenice Bodstein, do Tribunal de Justiça do Paraná, tendo como coordenador de mesa o juiz Adriano Gomes.
Em seguida, haverá uma Mesa Redonda em torno do tema “O Compromisso das Instituições da Rede de Proteção e Combate à Violência Doméstica”, que terá como moderadora a desembargadora Lenice Bodstein, com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Defesa e Proteção Social.
Coordenado pelo juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da Vara Especial no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Gurupi, e coordenador das Varas de Violência Doméstica no Estado do Tocantins, o Seminário integrará a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher com a participação de varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri de todo o país.
Durante a semana ainda serão priorizados os julgamentos de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio. A proposta é da ministra Carmem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o juiz Adriano Gomes, “uma lei por si só não muda o comportamento das pessoas, por mais duras que sejam as punições nela previstas. É necessária uma campanha permanente, com a participação do Sistema de Justiça e da sociedade em geral para que haja mudança cultural, no sentido de que seja respeitada a relação homem/mulher, que suprima ou diminua drasticamente as agressões domésticas contra a mulher como se vê no dia a dia”.
Comarcas
O evento será retransmitido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) para todas as comarcas do Estado, no período vespertino das 14h às 18h. Nas maiores comarcas, como Palmas, Araguaína e Gurupi, serão desenvolvidas várias ações a fim de conscientizar a comunidade, como palestras em escolas e atividades nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). As inscrições se encerraram nesta sexta-feira (6/3).