Está definida a pauta da 17ª sessão ordinária judicial virtual da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). São, ao todo, 75 processos para julgamento, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Outros podem ser inseridos até a data do julgamento.
A sessão tem início previsto para o dia 20 de setembro, à 0h, com término no dia 26 deste mês, às 23h59, “ou nas sessões posteriores, os feitos abaixo relacionados”.
“Havendo previsão regimental de sustentação oral será admitido o pedido formulado diretamente nos autos ou no campo próprio do sistema e-Proc (ações – pedido de preferência/sustentação oral) desde que tempestivamente, ou seja, até à 0h do dia 20/9/2022, início da sessão virtual”, informa a publicação.
Consta ainda na pauta assinada pelo secretário da Câmara, Wandelberte Rodrigues Oliveira, que “os processos com pedido de sustentação oral serão retirados de julgamento e incluídos em mesa, independentemente de publicação, para julgamento em Sessão Ordinária Presencial no dia 27/9/2022 às 14h, devendo o(a) representante judicial comparecer no Plenário da 1ª Câmara Criminal localizado no 1º Andar do prédio do Tribunal de Justiça, Praça dos Girassóis, Palmas/TO”.
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Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO