Na semana da Justiça pela Paz em Casa, as três Varas Especializadas no Combate à Violência Contra a Mulher, no Tocantins, estão realizando diversas atividades nas Comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas. A programação segue até sexta-feira (25/8).
A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. De acordo com a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Nely Alves da Cruz, a intenção da semana é, por meio da conscientização, buscar mecanismos para acabar com a violência contra a mulher. "Sabe-se que a violência contra a mulher tem raízes históricas, influenciando as legislações ao longo do tempo. No Brasil, por mais de cinco séculos, o único tipo penal destinado à proteção da mulher era o crime sexual. Isso, parcialmente, porque tutelava tão somente a sua honra, sendo considerado crime contra os costumes", alertou, ressaltando que apenas com a Constituição Federal de 1988 a realidade começou a mudar.
Ainda segundo a magistrada, que realizou na manhã desta quinta-feira (24/8) uma ação de sensibilização no Fórum de Araguatins, a educação é uma forte arma para combater este tipo de crime, principalmente entre crianças, adolescentes e jovens. “Gostaria que a paz que propagamos nessa semana se perdurasse pela sociedade”, frisou.
Mobilização
Na Vara Especializada de Araguaína, a campanha “Homem de verdade não Bate em Mulher” será lançada na tarde desta quinta-feira (24/8), no auditório do ITPAC. A programação, das 13 às 18 horas, conta com palestras, apresentações musicais e atividades de conscientização sobre o tema. Na oportunidade, também será divulgado o projeto "Maria da Penha leva Cursos”, que vai oferecer aulas de informática básica a mulheres em situação de vulnerabilidade a partir do dia 28/8.
De acordo com a juíza Cirlene Maria de Assis, a campanha tem o intuito de encorajar mulheres vítimas de qualquer tipo de violência a denunciar seus agressores e para alertar sobre o tema, cartazes e banners vão mostrar homens apoiando a iniciativa e conscientizando a sociedade contra qualquer ato que ofenda a integridade física, psicológica, sexual, patrimonial e moral das mulheres. "Os dados estatísticos de violência contra a mulher são preocupantes em Araguaína e em todo o Estado do Tocantins, algo que é fruto do machismo ainda bastante arraigado no meio social, sendo salutar que ações como esta sejam desenvolvidas, a fim de coibir os crimes contra mulheres, especialmente no âmbito doméstico e familiar", ressaltou a magistrada.
Em Gurupi, o Poder Judiciário está realizando palestras durante toda a semana com o tema “Aspectos Gerais da lei Maria da Penha”. Nesta quinta-feira, também haverá ação de saúde para as mulheres na Liga Feminina de Combate e Prevenção ao Câncer até as 17h30. Amanhã, as palestras continuam pela manhã no ambulatório da Unirg e na Policlínica. Também está previsto, de 8h ao meio-dia, atendimento jurídico, de beleza e saúde para as mulheres no Uniclube.
Para o Juiz titular da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da comarca de Gurupi, Ademar Alves, o foco este ano é conscientizar principalmente o público masculino. "Potencialmente os agressores são os companheiros ou esposos e nós iremos buscar não só a conscientização das vítimas, mas também dos homens", disse.
Já na Comarca de Palmas, a semana Justiça pela Paz em Casa vem realizando atendimento e acompanhamento de denúncias de violência em núcleo familiar da zona rural. Nos dias 28 e 29 de agosto serão realizadas palestras na Unidade de Saúde e Escola de Tempo Integral Aprígio Thomáz de Matos, também na zona rural - Jaú IV.
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Sthefany Simão - Cecom /TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO e Divulgação
