Em videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (11/6), coordenada pelo conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de justiça do Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, contando com a participação das equipes técnicas das duas instituições, o Poder Judiciário Tocantinense apresentou a implantação da Secretaria das Varas Criminais (Secrim), da comarca de Palmas, e o projeto das Contadorias Judiciais Unificadas (Cojun) como resultado do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais.
O projeto é promovido pelo CNJ, cuja essência é a elaboração de um modelo alocativo orçamentário e de recursos humanos. Durante a videoconferência foram repassadas as informações sobre o funcionamento e resultados da Secrim e sobre a finalidade das Contadorias Judiciais Unificadas, envolvendo comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. O objetivo das propostas é otimizar o trabalho e aumentar a produtividade de servidores e magistrados, acelerando a prestação jurisdicional. O conselheiro do CNJ aprovou as duas iniciativas do TJTO.
O juiz auxiliar informou também que mais duas ações estão sendo elaboradas com o mesmo objetivo: a criação de equipes multidisciplinares regionalizadas para atender as Varas da Maria da Penha, Família e Infância e Juventude e Cepema. Além disso, foi apresentada ainda a proposta do trabalho remoto, que permitirá a equalização da força de trabalho, ou seja, comarcas com menos demandas poderão auxiliar as unidades sobrecarregada, por meio do processo eletrônico.
No que concerne ao Orçamento, o magistrado tocantinense informou que foi feito um levantamento dos gastos das comarcas com telefone, água e energia. Sendo instituída uma gestão compartilhada do TJTO para acompanhar e controlar essas despesas. O Tribunal pretende ampliar em futuro próximo esse grupo de despesas promovendo maior controle e redução de gastos. Uma nova videoconferência ficou acertada para o mês de agosto, sendo que os tribunais que participam do projeto piloto –Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso – devem apresentar um relatório das práticas desenvolvidas até o dia três do mesmo mês.
Luiz Pires – Cecom/TJTO