Com a palestra “Fortalecimento das Medidas Socioeducativas de Proteção e Promoção”, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade, abrirá o XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o VI Fórum da Justiça Protetiva (Fonajup), promovidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quarta-feira, 27, às 19 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), na Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, AANE 40, QI-01, Lote 03.
Professora de Psicologia Aplicada e Ética Profissional, com especialização na área de criminologia e violência urbana, Petrúcia atuou nas secretarias de Desenvolvimento Social e de Direitos e Cidadania de Contagem (MG) e foi consultora de Políticas Públicas na área de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de ter experiência em gestão pública.
Entre os muitos juízes de todo o País, estão confirmados na abertura a ser feita pelo presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador José Antônio Daltoé Cezar, os presidentes do Fonajuv, Carlos José Limongi Sterse, e da Fonajup, Haroldo Luiz Rigo da Silva. Coordenador da Infância e Juventude do TJTO, o juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Julianne Freire Marques, também marcarão presença.
Com três painéis previstos nesta quinta-feira (28/3), o Fonajuv irá debater reincidência juvenil, unificação de medidas de meio aberto (liberdade assistida e unificação heterogênea), cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênera, além de pauta administrativa.
Já o Fonajup, que encerra nesta sexta-feira (29/3) o ciclo de discussões, traz entre os destaques a campanha “Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento. A Mudança de Paradigma na Justiça Gaúcha”, que será abordada pela juíza Nara Neuman Cano Saraiva, do TJRS. A programação prevê ainda, entre outras discussões, a “Roda de Boas Práticas – Círculo de Construção de Paz”, com tema “Projetos de Justiça Restaurativa na Área Protetiva Facilitadores”, a ser comandada pelos juízes Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), Hercília Maria Fonseca Lima Brito (TJSE) e Marcelo Naleso Salmaso (TJSP).
A organização dos fóruns é do TJTO, por meio da Esmat, com o apoio da Asmeto, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Abraminj.
Confira aqui a programação completa do Fonajup.
Confira aqui a programação completa do Fonajuv.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Foto: Ednan Cavalcanti
Comunicação TJTO