Na tarde desta quinta-feira, 7 de novembro, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense promoveu, em sua sede e também por meio da página da Esmat na plataforma YouTube, a roda de conversa “Justiça Itinerante: Protegendo Vozes Jovens – Perspectivas e Desafios para a Implantação da Justiça Itinerante e Depoimento Sem Dano de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual”.
O evento contou com a presença do palestrante, o juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas Adriano Gomes de Melo Oliveira, do promotor de justiça Sidney Fiori Júnior e dos debatedores o professor doutor Tarsis Barreto Oliveira, coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT e Esmat); Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, defensora pública e coordenadora do Nudeca; Rita di Cássia Bartok, pedagoga responsável pelo projeto de implantação do Depoimento Especial no TJTO; e Andréa França de Paiva, assistente social da equipe do Depoimento Acolhedor Itinerante do TJPE.
Em sua fala, o juiz Adriano Gomes destacou a relevância desse evento: “É importante termos diálogos tratando da questão da escuta especializada e o depoimento especial com atores que são envolvidos no dia a dia da prática, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Judiciário, para que possamos trocar experiências, dar mais ênfase à necessidade de celeridade e conseguirmos fazer prevalecer a prioridade absoluta da Infância e Juventude”, afirmou.
Apresentação
Na ocasião, a pesquisadora Vera Lúcia Vieira Moura, servidora efetiva do Poder Judiciário do Tocantins e acadêmica do mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos promovido pela Esmat em parceria com a UFT, apresentou o seu projeto de mestrado que visa implementar a Justiça Itinerante no Tocantins para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O projeto propõe levar serviços especializados de atendimento e coleta de depoimentos a diferentes regiões do estado, garantindo acesso a um sistema de justiça mais humanizado e eficaz.
Sobre a Roda de Conversa
A roda de conversa teve como objetivo fortalecer e consolidar a formação de uma rede integrada de monitoramento e controle dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, promovendo a articulação entre os principais atores envolvidos, como Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Centros de Direitos Humanos, Conselhos Estaduais e Municipais, Secretarias de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Secretarias de Educação, Instituições de Ensino Superior e representantes da sociedade civil organizada.
