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Após 13 anos de espera, Benjamim Rodrigues de Castro finalmente comemorou a conquista do tão sonhado título definitivo de seu imóvel. "Agora, com o título, posso ir ao banco, financiar a obra e concluir as kitnets que comecei a construir, mas não consegui terminar porque não tinha a regularização. Ter essa certidão em mãos é a realização de um sonho", disse o aposentado durante a entrega de 107 títulos de propriedades aos moradores dos setores Lago Norte e Irmã Dulce, em Palmas, nesta terça-feira (03/12). 

A alegria tomou conta também do morador do setor Lago Norte,  José Fonseca dos Santos. Durante a pandemia, ele construiu sua casa e hoje celebra a regularização do imovel. “Agora posso investir, vender ou melhorar minha casa, garantindo um futuro melhor para meus filhos".

Assim como José e Benjamim, milhares de tocantinenses têm tido a vida transformada com o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS) por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), em  parceria com as prefeituras do Tocantins, governo do Estado/Tocantins Parcerias e os cartórios de Registro de Imóveis locais. 

Durante a solenidade em Palmas, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, enfatizou a relevância da regularização fundiária como um instrumento essencial para a transformação social. “Hoje é um dia de celebração para os moradores, que agora têm garantido o direito à propriedade. A regularização fundiária é mais do que um título de propriedade; é dignidade, cidadania e a realização de sonhos. Este trabalho reflete o compromisso das instituições públicas com a justiça social e a transformação da vida de muitas famílias”, afirmou a desembargadora.

"Hoje celebramos o direito à moradia, um dos pilares mais importantes da cidadania. Com esses títulos, as famílias têm a certeza de que o lar onde vivem é definitivamente seu. Mais do que propriedade, é dignidade”, complementou o corregedor-geral da Justiça eleito para o biênio 2025-2027, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

Números

O juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref, apresentou dados que destacam o impacto significativo do programa de regularização fundiária no Tocantins. Desde o início da iniciativa, mais de 21 mil famílias já foram beneficiadas, sendo 8.372 somente em 2024. Ao todo,  43 cerimônias de entrega de títulos foram realizadas ao longo do ano em todo o estado. 

“Esse documento elimina incertezas e permite que cada cidadão construa novas histórias, com dignidade e segurança jurídica”, destacou o magistrado.

Em Palmas, aproximadamente seis mil títulos foram entregues. “Esse documento significa segurança e novas possibilidades, como melhorias nos imóveis e acesso a financiamentos. Essa entrega é resultado de um trabalho conjunto entre diversas instituições, voltado para melhorar a vida das pessoas”, destacou a prefeita Cinthia Ribeiro.