No Judiciário do Tocantins são desenvolvidas ações que visam promover a ressocialização no sistema prisional. Em maio deste ano, a 2ª Vara de Execuções Penais e a Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), da Comarca de Araguaína, iniciou a implantação de uma horta na Casa de Prisão Provisória (CPP) do município.
O projeto, idealizado pelo juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior e executado pelo Conselho da Comunidade, com a coordenação da equipe de segurança da unidade prisional, envolve o total de seis reeducandos que aderiram à iniciativa voluntariamente e fazem o trabalho de cultivo.
A iniciativa foi desenvolvida conforme prevê a Lei de Execução Penal, e na horta estão sendo colhidas aproximadamente 15 variedades de hortaliças e leguminosas. Os produtos são comercializados com intuito de promover a sustentabilidade do projeto.
"Além de auxiliar na manutenção da ordem e da prevenção do ócio no cárcere, os trabalhos na horta profissionalizam os reeducandos e os prepara para que, ao saírem do sistema prisional, eles possam ter uma alternativa de trabalho que gere renda mínima até conseguirem emprego formal”, ressaltou o magistrado responsável pelo projeto sobre a importância da horta no processo de reeducação da população encarcerada.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
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